# Registro público: TRT4 — 00000952620125040405

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-01-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/790910/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/790910.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c6b7f0d86219cfba607677563843e9ebff67da7b4dd6464e6d1aed3832d8c605

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 323
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-01-20
- **Último ato com data válida:** 2026-08-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-08-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-08-25** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2026-08-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-08-24** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2026-08-24** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2026-08-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-08-14** — Petição (TPU 85)
> **2026-06-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-04-28** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2025-06-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-06-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-05-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Indenização por Dano Moral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-01-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46902", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"}}
- 2012-02-01T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46902", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"}}
- 2012-02-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46902", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"}}
- 2012-02-16T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46902", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"}}
- 2012-02-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46902", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"}}
- 2012-04-17T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46902", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"}}
- 2012-06-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46902", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"}}
- 2012-07-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46902", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"}}
- 2012-10-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46902", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"}}
- 2012-11-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46902", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"}}
- 2013-02-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46902", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"}}
- 2013-03-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46902", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"}}
- 2013-03-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46902", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"}}
- 2013-04-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46902", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"}}
- 2013-05-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46902", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"}}
- 2013-08-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46902", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"}}
- 2014-09-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46902", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"}}
- 2014-10-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46902", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"}}
- 2014-11-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46902", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"}}
- 2015-03-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46902", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"}}
- 2015-03-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46902", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"}}
- 2015-05-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46902", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"}}
- 2015-05-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Exceção de praça©-executividade", "valor": 51}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46902", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"}}
- 2015-09-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46902", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"}}
- 2015-09-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46902", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"}}
- 2016-06-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46902", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"}}
- 2017-05-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46902", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"}}
- 2017-09-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46902", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"}}
- 2017-09-13T00:00:00.000Z — em Execução (TPU 12746)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46902", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"}}
- 2017-11-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46902", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"}}
- 2018-01-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46902", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"}}
- 2018-04-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46902", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"}}
- 2018-09-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46902", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"}}
- 2019-01-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46902", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"}}
- 2019-02-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46902", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"}}
- 2019-06-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46902", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"}}
- 2019-07-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46902", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"}}
- 2019-09-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46902", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"}}
- 2019-09-12T00:08:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46901", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"}}
- 2019-09-12T00:08:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46901", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 323 · parte 1 de 9.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/790910.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 323 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-01-20 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2013-03-22 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/255`
- 2014-12-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/257`
- 2023-05-12 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/291`
- 2023-09-29 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/294`
- 2024-02-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/297`
- 2024-11-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/229`
- 2024-12-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/230`
- 2024-12-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/231`
- 2025-01-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/232`
- 2025-01-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/233`
- 2025-03-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/242`
- 2025-03-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/243`
- 2025-05-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/244`
- 2026-08-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/249`
- 2026-08-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/250`
- 2026-08-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/251`
- 2026-08-26 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/252`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2013-03-22 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/255`
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-12-02 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/257`
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2023-05-12 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/291`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-11T12:23:58\.477000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20120120000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-01\-20
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: c6b7f0d86219cfba607677563843e9ebff67da7b4dd6464e6d1aed3832d8c605

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT4 — 00010242220155040351](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162761/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO
- [TRT4 — 00000973320145040661](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/790403/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14010
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
- [TRT24 — 00242354420245240051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162842/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / VARA DO TRABALHO DE MUNDO NOVO
- [TRT4 — 00010256620125040721](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162746/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL
- [TRT18 — 00004615120255180007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162664/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT18
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / Goiânia - 07a Vara
- [TRT18 — 00004611420265180008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162611/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT18
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / Goiânia - 08a Vara
- [TRT6 — 00000893320245060020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162574/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / RECIFE - 20A VARA
- [TRT18 — 00004616820265180281](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162565/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT18
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / Inhumas


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

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