# Registro público: TRT4 — 00000981720105040351

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-02-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/790950/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/790950.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b43c25eb76e88f0cf71aaafd8a99101e79b5c3ad678d2ef5e8fb28fc3186729b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-02-11
- **Último ato com data válida:** 2019-09-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-09-10** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
> **2019-09-10** — Remessa (TPU 123)
> **2019-08-29** — Petição (TPU 85)
> **2019-04-16** — Provisório (TPU 245)
> **2018-06-14** — Petição (TPU 85)
> **2018-04-30** — Petição (TPU 85)
> **2018-01-25** — Provisório (TPU 245)
> **2017-07-12** — Petição (TPU 85)
> **2017-02-24** — Petição (TPU 85)
> **2016-10-07** — Petição (TPU 85)
> **2016-09-30** — Petição (TPU 85)
> **2015-06-22** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Insalubridade | Indenizaçao por Dano Moral | Multa de 40% do FGTS | Depósito / Diferenças | Horas Extras | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Reconhecimento de Relação de Emprego | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Rescisão Indireta | Vale Transporte | AVISO PRÉVIO | Anotação / Baixa / Retificação | Devolução | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-02-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2010-02-12T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2010-03-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2010-03-05T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
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- 2010-04-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2010-07-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2010-08-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2010-10-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2010-12-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-04-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-06-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-09-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-10-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-02-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-07-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-04-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-06-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-08-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-09-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2010-04-20T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
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- 2011-08-16T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
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- 2018-01-25T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
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- 2019-04-16T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
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- 2019-09-10T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
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**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 1666](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=1666)
- [Outros processos do assunto TPU 1855](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=1855)
- [Outros processos do assunto TPU 1998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=1998)
- [Outros processos do assunto TPU 2033](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=2033)
- [Outros processos do assunto TPU 2086](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=2086)
- [Outros processos do assunto TPU 2210](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=2210)
- [Outros processos do assunto TPU 2212](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=2212)
- [Outros processos do assunto TPU 2554](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=2554)
- [Outros processos do assunto TPU 2426](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=2426)
- [Outros processos do assunto TPU 2435](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=2435)
- [Outros processos do assunto TPU 2540](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=2540)
- [Outros processos do assunto TPU 2641](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=2641)
- [Outros processos do assunto TPU 5352](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5352)
- [Outros processos do assunto TPU 5354](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5354)
- [Outros processos do assunto TPU 8820](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8820)
- [Outros processos do assunto TPU 8821](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8821)
- [Outros processos do assunto TPU 8823](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8823)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT4 — 00001042120105040352](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/835489/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 2426, 2435, 2540, 2554, 5354
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO / 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO
- [TRT4 — 00004702720105040751](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2734594/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 2426, 2540, 2554, 5354
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO / 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA
- [TST — 00006296120165130022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4603695/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 2426, 2540, 2554
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TRT4 — 00005680820135040201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3224031/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 2426, 2540, 5354
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO / 1ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
- [TST — 00103717020175030017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2511642/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 2426, 2435, 2554
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- [TST — 10009262520165020065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3184441/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 2540, 2554
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- [TJPI — 00000035120038180105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/443376/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 2554
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO / VARA ÚNICA DE GILBUÉS
- [TRF5 — 05005265220174058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2478317/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 2540
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO / 1ª Relatoria Turma Recursal