# Registro público: TRE-MT — 06000043720236110011 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 11ª Zona Eleitoral - **Classe:** Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2023-02-08 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/791353/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/791353.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 05dd0929b7404b81b581a19e7529b69565b997bd72c887b352f7757431ac4fc3 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 40 - **Primeiro ato com data válida:** 2023-02-08 - **Último ato com data válida:** 2025-03-27 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-03-27** — Definitivo (TPU 246) > **2025-03-27** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2025-03-27** — Reativação (TPU 849) > **2024-09-13** — Documento (TPU 581) > **2024-09-13** — Documento (TPU 581) > **2024-09-04** — Documento (TPU 581) > **2023-07-05** — Definitivo (TPU 246) > **2023-07-05** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2023-07-05** — Documento (TPU 581) > **2023-06-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2023-06-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2023-06-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Regularização de Contas Anuais ## Movimentações processuais (fonte) - 2023-02-08T11:56:13.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]} - 2023-02-08T11:57:17.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-03-02T18:23:48.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2023-03-29T14:18:24.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2023-03-31T15:59:49.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2023-04-26T10:27:02.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-04-26T10:29:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-04-26T10:29:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-05-03T13:43:53.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-05-03T13:46:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-05-22T18:01:38.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2023-05-23T11:33:03.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2023-05-30T12:39:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-05-30T12:39:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-05-30T12:39:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-07-05T14:03:47.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2024-09-04T09:24:41.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-09-13T08:08:20.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-09-13T08:08:38.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-04-27T02:10:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2023-04-27T02:10:50.000Z — Publicação (TPU 92) - 2023-05-03T03:21:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2023-05-03T03:25:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2023-05-03T03:25:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2023-05-31T11:58:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2023-05-31T11:58:46.000Z — Publicação (TPU 92) - 2023-06-06T05:41:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2023-06-06T05:41:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2023-06-06T05:41:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2023-06-15T03:11:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2023-02-08T11:56:13.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2023-03-22T10:57:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2023-03-22T10:57:57.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2023-05-30T12:37:43.000Z — Improcedência (TPU 220) - 2023-05-30T12:37:47.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2023-07-05T14:04:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2023-07-05T14:04:06.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2025-03-27T11:29:06.000Z — Reativação (TPU 849) - 2025-03-27T11:29:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2025-03-27T11:29:21.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 40 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12726](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12726) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/05dd0929b7404b81b581a19e7529b69565b997bd72c887b352f7757431ac4fc3.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 40 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Regularização de Contas Anuais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2023-02-08 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2023-02-08 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2023-03-02 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2023-03-29 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2023-03-31 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2023-04-26 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2023-04-26 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2023-05-03 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2023-05-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2023-05-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2023-05-23 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2023-05-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2023-05-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2023-07-05 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2024-09-04 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2024-09-13 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2024-09-13 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2025-03-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/39` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-27T17:36:38\.315760534Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2023\-02\-08T11:56:13\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-02\-08 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 05dd0929b7404b81b581a19e7529b69565b997bd72c887b352f7757431ac4fc3 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-MT — 06001349620246110009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3375902/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12726 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT - Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Zona Eleitoral / 09ª Zona Eleitoral - [TRE-AP — 06001535420246030000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1688387/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12726 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-AP - Classe processual (atual / relacionado): Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Zona Eleitoral / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2 - [TRE-SP — 06000314220246260310](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5905786/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12726 - Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SP - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Zona Eleitoral / 310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ - [TRE-MT — 06001366620246110009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3375377/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12726 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT - Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Zona Eleitoral / 09ª Zona Eleitoral - [TRE-MT — 06001352420206110041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3375059/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12726 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT - Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Zona Eleitoral / 41ª Zona Eleitoral - [TRE-GO — 06000574020256090096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5904762/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12726 - Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-GO - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Zona Eleitoral / 096ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAJÁ - [TRE-SC — 06000728020256240099](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5904682/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12726 - Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SC - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Zona Eleitoral / 99 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-MS — 06002147320246120028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5904361/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12726 - Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MS - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Zona Eleitoral / 28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 06000043720236110011 no TRE-MT começa pela combinação de classe e assunto: “Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual” e “Regularização de Contas Anuais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “11ª Zona Eleitoral”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-03-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Fonte oficial que sustenta este comentário]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-21.2 - **SHA-256 da fonte:** 05dd0929b7404b81b581a19e7529b69565b997bd72c887b352f7757431ac4fc3 - **SHA-256 do comentário:** 6ef475fe5f6625f117e1866f815a2897216afa7ae1284306d00bfd58b2f81acf