# Registro público: TRE-MT — 06000040320206110024 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 24ª Zona Eleitoral - **Classe:** Correição Ordinária - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-02-14 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/791691/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/791691.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** f9230899df2def14735353162e66ac4818979370341478db0ab941bab6813387 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 31 - **Primeiro ato com data válida:** 2020-02-14 - **Último ato com data válida:** 2020-06-11 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-06-11** — Definitivo (TPU 246) > **2020-06-11** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2020-06-11** — Documento (TPU 581) > **2020-06-11** — Documento (TPU 581) > **2020-05-25** — Documento (TPU 581) > **2020-05-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2020-04-07** — Publicação (TPU 92) > **2020-03-26** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2020-03-18** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-03-18** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-03-16** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2020-03-13** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Correição ordinária ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-02-14T12:25:04.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2020-02-14T13:14:40.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2020-02-17T10:25:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-02-17T10:25:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 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2020-02-21T16:14:34.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2020-03-04T10:58:01.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-03-11T13:45:29.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2020-03-13T10:05:16.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2020-03-18T14:03:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-03-18T14:03:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-05-25T11:13:15.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2020-06-11T19:51:55.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-06-11T20:00:58.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2020-02-18T02:00:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-02-18T02:00:54.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-02-22T00:06:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2020-03-26T00:11:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-04-07T10:58:14.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-05-07T00:41:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2020-02-14T12:25:05.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-02-14T19:03:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2020-02-21T16:13:46.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-02-21T16:14:22.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-03-16T17:08:26.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - 2020-06-11T20:01:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2020-06-11T20:01:39.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12461](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12461) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 31 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Correição ordinária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2020-02-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-02-14 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2020-02-17 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2020-02-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2020-02-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2020-02-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2020-02-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2020-03-04 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2020-03-11 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2020-03-13 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2020-03-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2020-03-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2020-03-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2020-05-25 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2020-06-11 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2020-06-11 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2020-06-11 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2020-06-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/30` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-03-16 trata do assunto oficial «Correição ordinária»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/28` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-27T17:27:01\.362074969Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2020\-02\-14T12:25:04\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-02\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: f9230899df2def14735353162e66ac4818979370341478db0ab941bab6813387 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-MT — 06002438220216110020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4442560/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária - Órgão julgador (atual / relacionado): 24ª Zona Eleitoral / 20ª Zona Eleitoral - [TRE-SE — 06004439620206250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4457571/) — classe: Inspeção; referências coincidentes: 12461 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SE - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Inspeção - Órgão julgador (atual / relacionado): 24ª Zona Eleitoral / GABINETE 8 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE - [TRE-GO — 06000388920216090026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154034/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461 - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-GO - Órgão julgador (atual / relacionado): 24ª Zona Eleitoral / 026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS - [TRE-MT — 06000257720206110056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1485364/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária - Órgão julgador (atual / relacionado): 24ª Zona Eleitoral / 56ª Zona Eleitoral - [TRE-MT — 06000049720216110046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/805953/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária - Órgão julgador (atual / relacionado): 24ª Zona Eleitoral / 46ª Zona Eleitoral - [TRE-CE — 06001249820216060105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153389/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461 - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-CE - Órgão julgador (atual / relacionado): 24ª Zona Eleitoral / 105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO - [TRE-MS — 06001192020216120005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5146041/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461 - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MS - Órgão julgador (atual / relacionado): 24ª Zona Eleitoral / 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS - [TRE-PR — 06000402020216160073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5145786/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461 - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PR - Órgão julgador (atual / relacionado): 24ª Zona Eleitoral / 73 ª zona eleitoral-Pato Branco