# Registro público: TRT3 — 00000141220125030080 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Patrocínio - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2012-01-09 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/791841/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/791841.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d0503e38316b6c9ff4440b3531fc05bb024940861a543819d1af6276305c4ae7 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 33 - **Primeiro ato com data válida:** 2012-01-09 - **Último ato com data válida:** 2017-06-01 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-06-01** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2017-06-01** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2017-05-30** — Mero expediente (TPU 11010) > **2017-05-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2017-05-09** — Mero expediente (TPU 11010) > **2017-05-09** — Expedição de documento (TPU 60) > **2017-04-27** — Conclusão (TPU 51) > **2017-04-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2017-04-24** — Expedição de documento (TPU 60) > **2017-04-19** — Mero expediente (TPU 11010) > **2017-04-06** — Conclusão (TPU 51) > **2012-05-15** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Contribuição Confederativa ## Movimentações processuais (fonte) - 2012-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2012-01-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2012-02-08T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2012-02-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-02-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-03-02T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2012-03-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-03-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-03-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-03-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-04-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2012-04-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2012-04-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-05-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-04-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-04-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2017-04-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2017-04-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-05-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2017-05-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-02-08T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221) - 2012-03-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2012-03-02T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384) - 2012-03-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2012-04-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2012-04-09T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - 2012-04-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2012-05-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-04-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-05-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-05-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-06-01T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - 2017-06-01T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–33 de 33 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14116](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14116) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 33 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Contribuição Confederativa — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2012-01-09 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2012-03-02 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2012-04-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2012-04-24 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2012-04-26 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2012-05-08 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2012-05-15 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2017-04-06 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2017-04-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2017-04-24 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2017-04-25 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2017-04-27 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2017-05-09 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2017-05-09 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2017-05-10 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2017-05-30 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2017-06-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2017-06-01 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/32` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-03-02 trata do assunto oficial «Contribuição Confederativa»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-04-09 trata do assunto oficial «Contribuição Confederativa»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/25` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-06-01 trata do assunto oficial «Contribuição Confederativa»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/31` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T06:01:56\.602875434Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2012\-01\-09T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-01\-09 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: d0503e38316b6c9ff4440b3531fc05bb024940861a543819d1af6276305c4ae7 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT3 — 00000571220125030156](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2220236/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14116 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Patrocínio / Vara do Trabalho de Frutal - [TRT3 — 00001403220155030056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4452120/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14116 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Patrocínio / Vara do Trabalho de Curvelo - [TRT2 — 00005281920115020050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153124/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14116 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Patrocínio / 50ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT22 — 00004632220255220003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5128019/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14116 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT22 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Patrocínio / 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA - [TRT17 — 00001736020165170003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4465265/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14116 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT17 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Patrocínio / 3ª Vara do Trabalho de Vitória - [TRT24 — 00241940920265240051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4449637/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14116 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Patrocínio / Vara do Trabalho de Mundo Novo - [TRT17 — 00001073720265170001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2959272/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14116 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT17 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Patrocínio / 1ª Vara do Trabalho de Vitória - [TRT7 — 00001610720125070022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2252969/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14116 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT7 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Patrocínio / Única Vara do Trabalho de Quixadá