# Registro público: TRF2 — 00110368420114025101 - **Origem:** cnj - **Órgão:** GABINETE 20 - **Classe:** Apelação / Remessa Necessária - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-05-16 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/792749/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/792749.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 5af600812a300c544a5ab69b555aba570b81589cfeb58ea30d9fcb3b04d155f1 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-05-22 - **Último ato com data válida:** 2016-01-28 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-01-28** — Sentença confirmada (TPU 12252) > **2014-05-22** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Enquadramento ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-05-22T17:36:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2016-01-28T15:55:00.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252) **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10223](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10223) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Enquadramento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-05-22 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-01-28 — Sentença confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/1` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2016-01-28 trata do assunto oficial «Enquadramento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T08:48:02\.618000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140516134200 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-05\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 5af600812a300c544a5ab69b555aba570b81589cfeb58ea30d9fcb3b04d155f1 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 01237220920174025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/894945/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10223 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 20 / Gabinete da Vice-Presidência - [TRF2 — 05002211720174025050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5180217/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10223 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 20 / Coordenadoria das Turmas Recursais - [TRF6 — 00093514920124013803](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/895866/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10223 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 20 / Gabinete 06 - [TRF2 — 00087613020184025001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/868229/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10223 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 20 / Gabinete da Vice-Presidência - [TRF6 — 00011398520074013812](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/891437/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10223 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 20 / Gabinete 08 - [TRF6 — 00422036720144013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/889913/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10223 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 20 / Gabinete 06 - [TJRO — 00955017720098220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5178588/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10223 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRO - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 20 / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - [TJRR — 08015611320248230020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5175758/) — classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; referências coincidentes: 10223 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRR - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 20 / VARA DA FAZENDA PÚBLICA