# Registro público: TRE-PI — 00005095620166180002

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-10-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/793677/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/793677.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fb9ed933eca297996c25cbebc00c72b98e89d8bda2d3c636468b32a653b07b83

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-10-30
- **Último ato com data válida:** 2020-04-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-04-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-03-12** — Parecer (TPU 12321)
> **2020-03-12** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-03-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-03-06** — Procedência (TPU 219)
> **2019-08-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-08-14** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2018-11-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-11-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-01-25** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-01-25** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2017-12-05** — Parecer (TPU 12321)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-10-30T11:34:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14414", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2020-03-12T07:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14414", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2016-11-12T10:21:38.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14414", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2016-11-15T16:49:47.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14414", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2017-12-05T11:59:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14414", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2018-01-25T11:01:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14414", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2018-11-17T09:02:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14414", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2016-12-15T13:12:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14414", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2017-11-20T00:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14414", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2017-12-05T12:00:30.000Z — Parecer (TPU 12321)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14414", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2018-01-25T11:01:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14414", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2018-11-17T09:03:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14414", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2019-08-14T10:00:30.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14414", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2019-08-14T10:01:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14414", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2020-03-06T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14414", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2020-03-12T07:47:35.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14414", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2020-03-12T07:50:43.000Z — Parecer (TPU 12321)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14414", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2020-04-28T14:57:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14414", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/fb9ed933eca297996c25cbebc00c72b98e89d8bda2d3c636468b32a653b07b83.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-10-30 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-11-12 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-11-15 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-12-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2017-11-20 — Com Resolução do Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2017-12-05 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-12-05 — Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-01-25 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-01-25 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-11-17 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-11-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-08-14 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-08-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-03-06 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-03-12 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-03-12 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-03-12 — Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-04-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-05\-11T18:12:49\.706000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-05\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20161030113439
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-10\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: fb9ed933eca297996c25cbebc00c72b98e89d8bda2d3c636468b32a653b07b83

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 00514031720086180002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/793958/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
- [TRE-PI — 06003629820206180047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6019826/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI
- [TSE — 06011990420206000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6019603/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TSE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / GABINETE STF2
- [TRE-PI — 00003576720126180060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/793932/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI
- [TRE-MS — 00002279320166120031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2580080/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS
- [TRE-MS — 00000875220176120022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1720197/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS
- [TRE-PA — 00008126520166140072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1720172/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 72ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00008022120166140072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1719987/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 72ª ZONA ELEITORAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00005095620166180002 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas” e “Prestação de Contas - De Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-04-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/fb9ed933eca297996c25cbebc00c72b98e89d8bda2d3c636468b32a653b07b83.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-pi/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** fb9ed933eca297996c25cbebc00c72b98e89d8bda2d3c636468b32a653b07b83
- **SHA-256 do comentário:** 10ba5b3880ca478eaea9db116321da1879fcfb0de4661219a35cf67ce113e8e7