# Registro público: TJSC — 00108368020188240091

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital
- **Classe:** Inquérito Policial Militar
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-10-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/793985/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/793985.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 433813db5c7a329eeff9fe1e0946b067183ac2cc9f850b1974704951f8ae13b5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-10-17
- **Último ato com data válida:** 2020-03-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-03-02** — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
> **2020-03-02** — Documento (TPU 581)
> **2020-03-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-03-02** — Documento (TPU 581)
> **2020-02-03** — Petição (TPU 85)
> **2020-02-03** —  (TPU )
> **2020-01-10** — Documento (TPU 581)
> **2020-01-10** — Documento (TPU 581)
> **2020-01-10** —  (TPU )
> **2020-01-10** —  (TPU )
> **2020-01-10** —  (TPU )
> **2020-01-10** —  (TPU )

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Crimes Militares

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-02-03T14:01:57.000Z —  (TPU None)
- 2020-01-10T14:57:41.000Z —  (TPU None)
- 2020-01-10T14:56:19.000Z —  (TPU None)
- 2020-01-10T14:56:18.000Z —  (TPU None)
- 2020-01-10T14:56:17.000Z —  (TPU None)
- 2019-10-16T08:16:18.000Z —  (TPU None)
- 2019-10-04T15:56:16.000Z —  (TPU None)
- 2019-09-25T17:12:51.000Z —  (TPU None)
- 2018-10-17T14:49:18.000Z —  (TPU None)
- 2018-10-17T12:19:05.000Z —  (TPU None)
- 2020-03-02T15:24:59.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-02T15:24:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-02T15:24:26.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-02T13:57:48.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2020-02-03T10:46:12.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-01-10T14:59:30.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-10T14:57:49.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-13T18:03:28.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-16T08:16:24.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-12T07:30:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-10-03T17:12:21.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-03T14:16:30.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-03T14:16:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-03T14:16:19.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2019-09-23T12:17:11.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-10-17T18:40:46.000Z — Documento (TPU 581)

**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3664](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3664)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSC — 00094862320198240091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/795381/) — classe: Inquérito Policial Militar; referências coincidentes: 3664
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSC
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital
- [TJSC — 00050060720168240091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/461110/) — classe: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3664
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSC
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- [TJMT — 00003245820148110085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4939238/) — classe: Inquérito Policial Militar; referências coincidentes: 3664
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / Décima Primeira Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- [TJSC — 00067840720198240091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/795321/) — classe: Inquérito Policial Militar; referências coincidentes: 3664
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSC
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital
- [TJMT — 00001058520198110112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1939901/) — classe: Inquérito Policial Militar; referências coincidentes: 3664
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / Décima Primeira Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- [TJMT — 00001026820188110047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1904889/) — classe: Inquérito Policial Militar; referências coincidentes: 3664
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / Décima Primeira Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- [TJAC — 00011687920138010001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/795204/) — classe: Inquérito Policial Militar; referências coincidentes: 3664
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJAC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / 2ª Vara do Tribunal do Juri
- [TJAC — 00097318620188010001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/795010/) — classe: Inquérito Policial Militar; referências coincidentes: 3664
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJAC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / 2ª Vara do Tribunal do Juri