# Registro público: TRF2 — 00188910720174025101 - **Origem:** cnj - **Órgão:** GABINETE 21 - **Classe:** Apelação / Remessa Necessária - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2018-01-15 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/794342/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/794342.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 9c2ba12e195340fe5e78ddb3087aa7620271979186af1073d2bdcef20aac0c30 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-01-16 - **Último ato com data válida:** 2018-05-09 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-05-09** — Sentença confirmada (TPU 12252) > **2018-01-16** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Posse e Exercício ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-01-16T16:04:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]} - 2018-05-09T15:41:00.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252) **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10240](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10240) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Posse e Exercício — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2018-01-16 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-05-09 — Sentença confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/1` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2018-05-09 trata do assunto oficial «Posse e Exercício»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T07:28:01\.533000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20180115180800 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-01\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 9c2ba12e195340fe5e78ddb3087aa7620271979186af1073d2bdcef20aac0c30 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 01213664620144025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/801741/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10240 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 21 - [TRF2 — 00005803720204020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1600589/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 10240 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 21 - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Agravo de Instrumento - [TRF6 — 00504654020134013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/937111/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10240 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 21 / Gabinete 08 - [TRF2 — 01682815620144025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/915748/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10240 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 21 / Gabinete da Vice-Presidência - [TRF6 — 00015517820144013809](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/838273/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10240 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 21 / Gabinete 06 - [TRF6 — 00004794120184013801](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/768468/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10240 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 21 / Gabinete 16 - [TJPI — 00002069020168180029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5364496/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 10240 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPI - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Mandado de Segurança Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 21 / VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS - [TJRR — 08016639420268230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5304052/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 10240 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRR - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Carta Precatória Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 21 / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA