# Registro público: TJPE — 00000043120268173250

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- **Classe:** Inventário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-01-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/794841/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/794841.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c06cc67068d35529cfd9b36253155eefb1f36492fd757eee507db32698a7a1e4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-01-03
- **Último ato com data válida:** 2026-08-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-08-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-08-21** — Petição (TPU 85)
> **2026-08-04** — Publicação (TPU 92)
> **2026-08-04** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-08-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-08-02** — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
> **2026-04-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-04-06** — Petição (TPU 85)
> **2026-03-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-03-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-03-05** — Publicação (TPU 92)
> **2026-03-05** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Exclusão de herdeiro ou legatário

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-01-03T22:20:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2026-01-03T22:20:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2026-01-09T09:23:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7086", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE"}}
- 2026-01-27T10:55:35.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2026-02-19T12:49:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-02-19T13:20:21.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2026-04-06T20:27:17.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2026-04-23T15:19:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2026-08-21T19:02:15.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2026-08-26T13:14:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2026-03-05T18:12:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2026-03-05T18:12:23.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2026-03-28T03:21:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2026-03-28T04:28:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2026-08-04T05:31:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2026-08-04T05:32:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2026-01-09T09:56:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2026-03-02T08:32:10.000Z — Custas (TPU 479)
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- 2026-03-02T08:32:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2026-03-03T10:58:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-03-03T10:58:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7086", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE"}}
- 2026-08-02T16:07:02.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
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- 2026-08-02T16:07:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5832](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5832)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJMG — 50868716720228130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4644371/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 5832
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Inventário / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE / Primeira Vice-Presidência
- [TJMG — 50884494120178130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4626342/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 5832
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Inventário / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE / Primeira Vice-Presidência
- [TJMG — 50048493220208130699](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4523687/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 5832
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Inventário / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE / Primeira Vice-Presidência
- [TJPE — 00000258620198173400](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4422107/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 5832
  - Classe processual (atual / relacionado): Inventário / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM
- [TJPA — 00001850820088140094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3398070/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 5832
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE / VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
- [TJPE — 00000191820248173590](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3307109/) — classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80; referências coincidentes: 5832
  - Classe processual (atual / relacionado): Inventário / Alvará Judicial - Lei 6858/80
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE / 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
- [TJPI — 00000689320028180036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2467162/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 5832
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE / 2ª VARA DE ALTOS
- [TJPA — 00000801320098140024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1712225/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 5832
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inventário / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA