# Registro público: TJPE — 00000044219898170400

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS
- **Classe:** Execução de Título Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1989-11-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/795128/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/795128.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c8c2b6a75f95adda8339ecd927ee5610631381e3af30a336b3b9e87feb4ead14

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 31
- **Primeiro ato com data válida:** 1989-11-21
- **Último ato com data válida:** 2023-01-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-01-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-01-17** — Petição (TPU 85)
> **2023-01-17** — Petição (TPU 85)
> **2022-11-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-11-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-10-04** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-09-27** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-09-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-08-23** — Publicação (TPU 92)
> **2022-08-22** — Abandono da causa (TPU 458)
> **2022-06-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-06-06** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cédula de Crédito Comercial

## Movimentações processuais (fonte)

- 1989-11-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}]}
- 2011-04-26T10:45:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2017-11-20T16:13:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-07-30T14:09:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-09-25T14:54:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-09-25T15:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-09-03T13:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-10-26T09:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-10-26T09:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2022-02-16T07:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-02-16T07:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2022-06-06T08:38:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-06-06T08:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2022-09-27T12:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2022-11-25T12:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2023-01-17T07:52:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2023-01-17T09:44:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2009-12-08T08:41:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-04-25T00:00:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2018-04-26T14:31:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-07-30T14:06:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-03-05T16:16:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-25T14:57:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-01-11T14:46:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-08T14:20:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-22T11:42:00.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
- 2022-08-23T08:16:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-09-27T11:26:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-10-04T15:46:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-25T12:47:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-17T09:50:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 4962](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4962)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cédula de Crédito Comercial — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 1989-11-21 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-11-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-07-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-07-30 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2019-09-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-09-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-09-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-10-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-10-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-02-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-02-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-06-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-06-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-09-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-09-27 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2022-11-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2023-01-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2023-01-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/30`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-07-30 para o assunto oficial «Cédula de Crédito Comercial»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-27 no assunto oficial «Cédula de Crédito Comercial»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/27`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000045019968170900](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/828732/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4962
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE
- [TJGO — 00199854919958090051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155305/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4962
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS / 30ª Vara Cível
- [TJCE — 30004842520258060137](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152566/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4962
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJCE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS / NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - JUIZADOS ESPECIAIS ADJUNTOS
- [TJPE — 00000043420178173060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/790681/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4962
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM
- [TJPE — 00000023020118171070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/425200/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4962
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA
- [TJCE — 30003231620188060119](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5149831/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4962
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJCE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS / NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - JUIZADOS ESPECIAIS ADJUNTOS
- [TJCE — 30007718720198060075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5149540/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4962
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJCE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS / NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - JUIZADOS ESPECIAIS ADJUNTOS
- [TJGO — 00198085119968090051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5138763/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4962
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS / 21ª Vara Cível