# Registro público: TRF6 — 00210415520104013800

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gabinete 16
- **Classe:** Apelação / Remessa Necessária
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-11-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/795728/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/795728.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ec5e380603f39eccf168a374c783800eac1ab3ed7c8ca8dc3d10dbb81348e072

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 32
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-11-29
- **Último ato com data válida:** 2024-12-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-12-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-12-09** — Movimento sem descrição na fonte (TPU 0)
> **2022-09-17** — Redistribuição (TPU 36)
> **2022-09-17** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-07-08** — Documento (TPU 581)
> **2022-06-29** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-06-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-06-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-04-23** — Petição (TPU 85)
> **2020-04-27** — Petição (TPU 85)
> **2020-02-27** — Petição (TPU 85)
> **2019-11-26** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Telefonia

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-11-29T18:40:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}]}
- 2010-12-09T09:29:31.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2010-12-10T07:43:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2012-02-14T16:20:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2012-02-14T18:17:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2019-11-26T01:06:28.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-11-26T01:06:32.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-11-26T01:09:24.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-11-26T01:13:08.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-11-26T01:13:12.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-11-26T01:13:15.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-11-26T15:55:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-11-26T15:55:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-11-26T15:55:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-02-27T16:28:30.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-04-27T22:41:06.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-04-23T14:31:17.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-07-08T10:05:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-09-17T09:25:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2024-12-09T22:41:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-09-17T09:25:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-09T22:41:02.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 0)
- 2010-11-29T18:43:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-12-06T09:49:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2010-12-13T14:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-01-24T19:34:35.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2012-02-29T10:20:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-26T15:51:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-26T15:55:27.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-06-27T14:21:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-28T14:57:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-29T09:54:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–32 de 32 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10080](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10080)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ec5e380603f39eccf168a374c783800eac1ab3ed7c8ca8dc3d10dbb81348e072.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Telefonia — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-11-29 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2010-12-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2010-12-10 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2012-02-14 — Redistribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2012-02-14 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-11-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-11-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-11-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-11-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-11-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-11-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-11-26 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-02-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-04-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-04-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2022-07-08 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2022-09-17 — Redistribuição; alteração de competência do órgão; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2024-12-09 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T17:53:34\.455425732Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2010\-11\-27T11:03:08\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-11\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: ec5e380603f39eccf168a374c783800eac1ab3ed7c8ca8dc3d10dbb81348e072

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF6 — 00222959720094013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/851618/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10080
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF6
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 16 / Gabinete 14
- [TRF6 — 00236765520134010000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3853094/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 10080
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF6
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 16
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Agravo de Instrumento
- [TRF2 — 00081447120124025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/875068/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10080
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 16 / Gabinete da Vice-Presidência
- [TRF2 — 00081447120124025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/773794/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10080
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 16 / GABINETE 19
- [TRF2 — 00016465620124025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/768188/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10080
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 16 / GABINETE 13
- [TRF6 — 00001918420094013809](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5602732/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10080
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 16 / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA
- [TJRO — 00008007220158220015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6266694/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10080
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Apelação Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 16 / GABINETE DES. GILBERTO BARBOSA
- [TJSP — 00010848320198260062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6237314/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 10080
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento Provisório de Decisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 16 / 01 CUMULATIVA DE BARIRI

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00210415520104013800 no TRF6 começa pela combinação de classe e assunto: “Apelação / Remessa Necessária” e “Telefonia”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Gabinete 16”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2024-12-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ec5e380603f39eccf168a374c783800eac1ab3ed7c8ca8dc3d10dbb81348e072.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trf6/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** ec5e380603f39eccf168a374c783800eac1ab3ed7c8ca8dc3d10dbb81348e072
- **SHA-256 do comentário:** b25ea85a83e4a7f3a06874978716b3483149ff641adce6bcbf8f4d6dd539700a