# Registro público: TRT8 — 00000158720265080202

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-01-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/795897/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/795897.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 75ce5c85da59c85b7a07456c557e8b67edb8936e88b5e6dad50e847c83cc5155

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 41
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-01-13
- **Último ato com data válida:** 2026-05-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-05-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-05-17** — Publicação (TPU 92)
> **2026-05-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-05-17** — Publicação (TPU 92)
> **2026-05-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-05-14** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2026-05-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-05-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-05-13** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2026-05-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2026-05-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-04-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-01-13T14:16:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20540", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}}
- 2026-01-15T14:59:09.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20540", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}}
- 2026-01-15T14:59:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20540", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}}
- 2026-01-15T15:04:10.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20540", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}}
- 2026-01-15T15:04:10.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20540", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}}
- 2026-01-16T10:51:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-01-16T10:51:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20540", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}}
- 2026-01-17T14:36:14.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2026-01-19T02:22:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2026-01-19T02:22:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20540", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}}
- 2026-01-21T09:24:39.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20540", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}}
- 2026-01-26T22:47:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20540", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}}
- 2026-01-26T22:47:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20540", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}}
- 2026-01-26T22:47:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20540", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}}
- 2026-01-28T02:36:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20540", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}}
- 2026-01-28T02:36:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20540", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}}
- 2026-01-29T15:15:20.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20540", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}}
- 2026-02-10T00:02:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20540", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}}
- 2026-03-07T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20540", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}}
- 2026-03-26T12:14:07.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20540", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}}
- 2026-03-26T12:30:46.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20540", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}}
- 2026-03-26T12:38:20.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20540", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}}
- 2026-03-26T14:06:28.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
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- 2026-03-26T14:06:28.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20540", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}}
- 2026-05-13T16:16:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20540", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}}
- 2026-05-14T15:06:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20540", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}}
- 2026-05-14T15:06:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20540", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}}
- 2026-05-17T03:00:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20540", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}}
- 2026-05-17T03:00:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20540", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}}
- 2026-05-17T03:00:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20540", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}}
- 2026-05-17T03:00:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20540", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}}
- 2026-01-13T14:17:00.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
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- 2026-01-16T10:50:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20540", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}}
- 2026-03-26T14:06:28.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20540", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}}
- 2026-03-26T14:09:40.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20540", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}}
- 2026-03-26T14:09:42.000Z —  (TPU 15238)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20540", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}}
- 2026-04-10T14:08:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20540", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}}
- 2026-05-13T16:15:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20540", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}}
- 2026-05-13T16:16:37.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20540", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}}
- 2026-05-14T15:05:45.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20540", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 41 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/795897.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13406](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13406)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2026-01-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-01-15 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-01-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2026-01-15 — de Instrução; Juiz(a); cancelada — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2026-01-16 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2026-01-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2026-01-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2026-01-26 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2026-01-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2026-03-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2026-03-26 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2026-03-26 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2026-03-26 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2026-05-13 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2026-05-14 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2026-05-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2026-05-17 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2026-05-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/40`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2026-03-26? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/33`
- Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-05-14 para o assunto oficial «Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/39`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT8 — 00001215020255080116](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4428175/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13406
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT8
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / VARA DO TRABALHO DE PARAGOMINAS
- [TRT8 — 00000166920265080009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/788045/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13406
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT8
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- [TRT23 — 00001762520225230007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160833/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13406
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- [TRT8 — 00000545120265080116](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2213302/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13406
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT8
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / VARA DO TRABALHO DE PARAGOMINAS
- [TRT14 — 00002351920245140031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160774/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13406
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
- [TRT23 — 00001762620245230081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160070/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13406
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / VARA DO TRABALHO DE JUINA
- [TRT14 — 00002354120225140111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159790/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13406
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO
- [TRT23 — 00001762220235230126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159520/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13406
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / VARA DO TRABALHO DE CONFRESA