# Registro público: TRT16 — 00160187520245160005 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Pinheiro - **Classe:** Carta Precatória Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2024-01-15 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/796104/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/796104.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 50d26871bb634082b5b4f853a385f97ec411e3f80fbfb09086775a51b3d804ca ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 8 - **Primeiro ato com data válida:** 2024-01-15 - **Último ato com data válida:** 2024-01-25 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-01-25** — Definitivo (TPU 246) > **2024-01-25** — Remessa (TPU 123) > **2024-01-25** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-01-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-01-19** — Mandado (TPU 106) > **2024-01-15** — Mandado (TPU 985) > **2024-01-15** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-01-15** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Intimação / Notificação ## Movimentações processuais (fonte) - 2024-01-15T10:22:33.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2024-01-15T10:45:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2024-01-19T15:15:51.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]} - 2024-01-25T00:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2024-01-25T09:58:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2024-01-25T10:03:21.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por devolução ao deprecante", "valor": 39}]} - 2024-01-15T11:00:00.000Z — Mandado (TPU 985) - 2024-01-25T10:03:22.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10939](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10939) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 8 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Intimação / Notificação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2024-01-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2024-01-15 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2024-01-15 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2024-01-19 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2024-01-25 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2024-01-25 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2024-01-25 — Remessa; por devolução ao deprecante — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2024-01-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-03T16:09:16\.399268128Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2024\-01\-15T10:22:33\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-01\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 50d26871bb634082b5b4f853a385f97ec411e3f80fbfb09086775a51b3d804ca Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT16 — 00161867820235160016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688804/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 10939 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis - [TRT18 — 00004616620255180002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162748/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10939 - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT18 - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / Goiânia - 02a Vara - [TRT21 — 00003141520195210019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162579/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 10939 - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT21 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / Vara do Trabalho de Currais Novos - [TRT16 — 00160962520225160010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2214316/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 10939 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / Vara do Trabalho de Barra do Corda - [TRT16 — 00160576820215160008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1476353/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 10939 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / Vara do Trabalho de Bacabal - [TRT24 — 00242356520265240086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162511/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 10939 - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / Vara do Trabalho de Naviraí - [TRT6 — 00000754220215060121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4428093/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 10939 - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT6 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / PAULISTA - 01A VARA - [TJRR — 08010036820218230045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427417/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 10939 - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TJRR - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / VARA CÍVEL