# Registro público: TRE-AM — 00002363220166040046

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 46 ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-10-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/796152/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/796152.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5a7a958c48bb21509679bd8fa80776c5ac9ccfcdadda9df28c35f21fd1cb935e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-10-19
- **Último ato com data válida:** 2020-07-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-07-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-07-24** — Documento (TPU 581)
> **2020-06-19** — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
> **2018-08-28** — Petição (TPU 85)
> **2018-08-27** — Documento (TPU 581)
> **2018-08-22** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-08-08** — Publicação (TPU 92)
> **2018-08-01** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-06-22** — Petição (TPU 85)
> **2018-05-22** — Em Secretaria (TPU 12268)
> **2018-05-22** — Documento (TPU 581)
> **2018-05-22** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-10-19T15:21:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14381", "nome": "46  ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-07T14:45:48.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14381", "nome": "46  ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-06-22T14:14:11.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14381", "nome": "46  ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-08-27T16:59:01.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14381", "nome": "46  ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-08-28T17:01:10.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14381", "nome": "46  ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-08-08T15:13:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14381", "nome": "46  ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-19T15:21:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14381", "nome": "46  ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-06-14T11:31:36.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14381", "nome": "46  ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-05-22T14:32:44.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14381", "nome": "46  ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-05-22T14:35:06.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14381", "nome": "46  ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-05-22T14:36:08.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14381", "nome": "46  ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-08-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14381", "nome": "46  ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-08-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14381", "nome": "46  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-06-19T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14381", "nome": "46  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-07-24T11:03:14.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14381", "nome": "46  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-07-24T11:10:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14381", "nome": "46  ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-TO — 06009681820206270002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082831/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 46 ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
- [TRE-ES — 06004817120206080036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082825/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-ES
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 46 ZONA ELEITORAL / 36 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-ES — 06004818620246080018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082795/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-ES
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 46 ZONA ELEITORAL / 18 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-TO — 06010097620206270004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082780/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 46 ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
- [TRE-TO — 06009880320206270004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082777/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 46 ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
- [TRE-MA — 00000021220186100079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082751/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 46 ZONA ELEITORAL / 79ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003104820126210145](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082748/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 46 ZONA ELEITORAL / 145 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PI — 06002480520246180053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082738/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 46 ZONA ELEITORAL / 053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI