# Registro público: TRT14 — 00000295520225140425

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-01-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/796352/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/796352.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f854b6d52c06c9a93c05b6a114e67089c18de0a6ee564bb791d9371a92665b53

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-01-14
- **Último ato com data válida:** 2023-08-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-08-16** — Paga (TPU 12176)
> **2023-03-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-02-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-12-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-08-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-08-31** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2022-08-31** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-08-03** — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
> **2022-08-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-06-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-06-06** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-06-06** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contrato Nulo - Efeitos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-01-14T09:51:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2022-01-14T10:18:10.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"}}
- 2022-01-14T10:22:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-03-08T21:46:39.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"}}
- 2022-03-08T21:47:50.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-03-09T15:48:23.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2022-03-10T08:51:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-03-10T12:08:51.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
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- 2022-04-11T11:36:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2022-04-11T11:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-06-03T18:13:10.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-06-04T00:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-06-06T08:54:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-06-07T09:25:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"}}
- 2022-08-02T00:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-08-31T09:14:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-12-16T14:06:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"}}
- 2023-02-01T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-03-10T12:08:51.000Z — Procedência (TPU 219)
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- 2022-04-11T11:36:50.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
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- 2022-06-06T10:52:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"}}
- 2022-08-03T16:23:44.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"}}
- 2022-08-31T12:21:27.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"}}
- 2022-08-31T13:57:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"}}
- 2023-03-10T09:39:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"}}
- 2023-08-16T11:12:15.000Z — Paga (TPU 12176)
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**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13728](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13728)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT16 — 00162578120215160006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4878958/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13728
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT16
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC / Vara do Trabalho de Chapadinha
- [TST — 00010584220115070031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4871814/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 13728
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TRT22 — 00004348420215220108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4878211/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13728
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT22
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC / VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS
- [TRT22 — 00004399720165220103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4877730/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13728
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT22
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC / VARA DO TRABALHO DE PICOS
- [TRT2 — 00004997620125020003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4875410/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13728
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC / 3ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT16 — 00162583020215160018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4875236/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13728
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT16
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC / Vara do Trabalho de Barreirinhas
- [TRT22 — 00004367620155220104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4874841/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13728
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT22
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC / VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS
- [TRT2 — 00004912220135020373](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4874671/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13728
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC / 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes