# Registro público: TRE-PB — 06000127420246150073

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB
- **Classe:** Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-04-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/796989/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/796989.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 34fe2999486fc4040eb7a35de38a9b1871d91e481c6f74f43b0215380308bea9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-04-09
- **Último ato com data válida:** 2024-04-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-04-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-04-26** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-04-26** — Documento (TPU 581)
> **2024-04-26** — Documento (TPU 581)
> **2024-04-25** — Petição (TPU 85)
> **2024-04-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-04-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-04-12** — Publicação (TPU 92)
> **2024-04-12** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-04-10** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2024-04-10** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2024-04-10** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-04-09T12:06:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14304", "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"}}
- 2024-04-09T12:09:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14304", "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"}}
- 2024-04-25T13:31:42.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14304", "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"}}
- 2024-04-10T19:09:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14304", "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"}}
- 2024-04-10T19:09:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14304", "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"}}
- 2024-04-10T19:09:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14304", "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"}}
- 2024-04-12T01:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14304", "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"}}
- 2024-04-12T01:00:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14304", "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"}}
- 2024-04-18T03:00:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14304", "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"}}
- 2024-04-18T03:00:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14304", "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"}}
- 2024-04-26T07:33:25.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14304", "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"}}
- 2024-04-26T07:34:56.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14304", "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"}}
- 2024-04-09T12:06:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14304", "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"}}
- 2024-04-10T19:04:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14304", "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"}}
- 2024-04-10T19:04:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14304", "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"}}
- 2024-04-26T07:35:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14304", "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"}}
- 2024-04-26T07:35:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14304", "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11577](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11577)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PB — 06000124520226150073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/796529/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB
- [TRE-GO — 06000388120206090040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152744/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11577
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB / 040ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SENADOR CANEDO
- [TRE-ES — 06004947620236080000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152696/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB / 34 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PB — 06000603420256150029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2208539/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB / 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB
- [TRE-PB — 06000123120246150055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/798052/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB / 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB
- [TRE-GO — 06000389520206090003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152656/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB / 003ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
- [TRE-GO — 06000393320236090017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152461/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB / 017ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JARAGUÁ
- [TRE-BA — 06000498620216050008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152346/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB / 8 º CARTÓRIO ELEITORAL