# Registro público: TRE-PI — 00005370920126180020

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI
- **Classe:** Representação Criminal/Notícia de Crime
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-09-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/797137/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/797137.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1d4b4aebbce5378e0cd7122f6d36bf38fcce1ceb5b98791c53d9284eb1fdf74c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 59
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-09-17
- **Último ato com data válida:** 2021-06-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-06-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-06-29** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-06-29** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-06-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-06-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-06-24** — Publicação (TPU 92)
> **2021-06-24** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-06-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-06-23** — Petição (TPU 85)
> **2021-06-22** — Ausência das condições da ação (TPU 461)
> **2021-06-22** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-06-22** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Difamação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-09-17T20:53:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2012-09-17T21:05:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-09-28T18:49:10.000Z — Remessa (TPU 982)
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- 2021-02-25T10:54:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-02-26T12:50:56.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2021-02-27T19:56:58.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2021-02-27T20:07:44.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2021-02-27T20:07:45.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2021-03-17T08:25:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-05-10T22:38:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-05-16T22:01:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-06-13T09:54:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-06-21T10:13:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-09-17T20:53:59.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2012-09-18T08:52:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2012-09-27T18:17:36.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-02-04T12:09:46.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-02-04T12:10:14.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-10-24T11:47:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-12-19T12:58:50.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-12-15T08:27:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-05-13T11:20:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-05-14T18:42:14.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-06-07T12:59:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-06-07T13:21:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-06-07T13:24:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-06-12T02:28:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-06-12T02:28:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-06-17T12:36:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-06-18T18:13:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-06-22T12:14:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-06-22T12:14:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-06-22T12:14:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-06-22T12:15:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-06-23T12:25:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-06-24T02:22:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-06-24T02:22:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-06-29T02:27:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-06-29T02:27:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 59 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/797137.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 10749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10749)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-TO — 06009594120206270007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5065035/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 10749
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
- [TRE-PE — 06001521020206170036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5051252/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10749
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PE
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PE — 06001512520206170036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5044520/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10749
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PE
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PE — 06001495520206170036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5032987/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10749
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PE
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000360920216090095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5003263/) — classe: Ação Penal Eleitoral; referências coincidentes: 10749
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 095ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JUSSARA
- [TRE-ES — 06004546320206080012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4866712/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 10749
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-ES
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação Criminal/Notícia de Crime / Petição Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 12 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-TO — 06007986520206270028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4860162/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 10749
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO
- [TRE-AM — 06003938720206040054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4749669/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 10749
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 54 ZONA ELEITORAL