# Registro público: TRE-RS — 00000134120176210153

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 153 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-05-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/797267/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/797267.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ae84c0293da0255108e34883ba725c2545e180b67f4730eebdc574447be00373

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-05-02
- **Último ato com data válida:** 2021-09-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-09-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-09-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-07-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-07-17** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2017-07-11** — Documento (TPU 581)
> **2017-06-21** — Publicação (TPU 92)
> **2017-06-16** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-06-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-06-16** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2017-06-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-06-06** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-05-02T15:52:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2017-05-03T14:50:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-05-31T10:25:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-06-08T12:29:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-05-08T11:02:08.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2017-05-10T13:37:05.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-05-31T10:24:35.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-05-31T10:24:48.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-06-01T11:56:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2017-06-21T11:13:08.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2017-07-11T14:39:12.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-07-17T12:00:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2017-05-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2017-05-03T14:51:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2017-05-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2017-05-31T14:17:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2017-06-06T14:38:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2017-06-16T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
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- 2017-06-16T15:37:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2017-06-16T16:08:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2017-07-17T12:00:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27276", "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-01T13:59:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27276", "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-01T14:00:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27276", "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-01T14:07:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00003220220166210152](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098793/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 153 º CARTÓRIO ELEITORAL / 152 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000315720196140098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098582/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 153 º CARTÓRIO ELEITORAL / 98ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00002513120166100079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098421/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 153 º CARTÓRIO ELEITORAL / 79ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003134020126210068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098592/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 153 º CARTÓRIO ELEITORAL / 68 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003152820166210049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098521/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 153 º CARTÓRIO ELEITORAL / 49 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000156420176100008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098331/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 153 º CARTÓRIO ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000148920196100079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098285/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 153 º CARTÓRIO ELEITORAL / 79ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 00003114020166120049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2913922/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 153 º CARTÓRIO ELEITORAL / 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS