# Registro público: TRF2 — 01556369120174025101

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE 16
- **Classe:** Apelação / Remessa Necessária
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-02-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/798043/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/798043.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 363c736d9ff614ccdf43508e6371a8efd04faa89ac3ba1b55365bc997904b460

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 5
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-02-22
- **Último ato com data válida:** 2019-09-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-09-11** — Reativação (TPU 849)
> **2018-12-15** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2018-10-05** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2018-08-08** — Sentença confirmada (TPU 12252)
> **2018-02-22** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Acumulação de Cargos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-02-22T13:14:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2018-08-08T13:33:00.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
- 2018-10-05T13:07:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-12-15T16:52:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-09-11T17:47:00.000Z — Reativação (TPU 849)

**Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10225](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10225)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJDFT — 00189110820118070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4810024/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10225
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 16 / 7? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- [TJPA — 00003074419978140017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4781253/) — classe: Ação Popular; referências coincidentes: 10225
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Ação Popular
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 16 / VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
- [TJPB — 00005962820158150951](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4752202/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10225
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 16 / Vara Única de Solânea
- [TJMG — 60128582720158130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4718481/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10225
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 16 / Primeira Vice-Presidência
- [TJMG — 51847862920168130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4671958/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10225
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 16 / Primeira Vice-Presidência
- [TJMG — 51451358720168130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4657805/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10225
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 16 / Primeira Vice-Presidência
- [TJES — 00001387220228080009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4623961/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10225
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 16 / 1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA
- [TRF5 — 00066386020224058000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4576379/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10225
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 16 / 2ª Relatoria Turma Recursal