# Registro público: TJRS — 50053990420218210009 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Vara Criminal da Comarca de Carazinho - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2021-03-31 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/798093/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/798093.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** c06d4a3c9a1a747f15eb75effce1020ccded55dd6ac4835447a26664ce94ab16 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 11 - **Primeiro ato com data válida:** 2021-11-01 - **Último ato com data válida:** 2022-08-01 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-08-01** — Mero expediente (TPU 11010) > **2022-08-01** — Expedida/certificada (TPU 12265) > **2022-07-29** — Petição (TPU 85) > **2022-07-29** — Conclusão (TPU 51) > **2022-07-15** — Confirmada (TPU 12266) > **2022-07-05** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2022-07-05** — Expedida/certificada (TPU 12265) > **2022-05-31** — Documento (TPU 581) > **2022-05-31** — Remessa (TPU 123) > **2021-11-16** — Remessa (TPU 123) > **2021-11-01** — Registro Processual (TPU 12296) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Crimes de Trânsito ## Movimentações processuais (fonte) - 2022-07-29T18:15:44.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2022-07-29T17:18:25.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2022-05-31T21:50:25.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2021-11-16T17:07:11.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2021-11-01T14:03:47.000Z — Registro Processual (TPU 12296) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}]} - 2022-08-01T16:03:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265) - 2022-08-01T16:03:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2022-07-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266) - 2022-07-05T17:52:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265) - 2022-07-05T17:52:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2022-05-31T21:50:24.000Z — Documento (TPU 581) **Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3632](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3632) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 11 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Crimes de Trânsito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2021-11-01 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2021-11-16 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2022-05-31 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2022-05-31 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2022-07-05 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2022-07-05 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2022-07-15 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2022-07-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2022-07-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2022-08-01 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2022-08-01 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/6` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-15T00:12:44\.623160344Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20210331000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-03\-31 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: c06d4a3c9a1a747f15eb75effce1020ccded55dd6ac4835447a26664ce94ab16 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRS — 50075071220218210007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/798598/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal da Comarca de Carazinho / Vara Criminal da Comarca de Camaquã - [TJRS — 00074355720158210028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166235/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal da Comarca de Carazinho / 1ª Vara Criminal - Santa Rosa - [TJDFT — 00140075920138070005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426255/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal da Comarca de Carazinho / 1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA - [TJRS — 50058134220208210007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/798143/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal da Comarca de Carazinho / Vara Criminal da Comarca de Camaquã - [TJRJ — 00121809320218190006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950932/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRJ - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal da Comarca de Carazinho / BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM - [TJRJ — 00073577820198190028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950634/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRJ - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal da Comarca de Carazinho / MACAE J VIO E ESP ADJ CRIM - [TJAL — 07002659120168020349](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/798840/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAL - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal da Comarca de Carazinho / Foro de Penedo - 4ª Vara Criminal de Penedo - [TJES — 00000165620138080015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/798186/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJES - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal da Comarca de Carazinho / 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA