# Registro público: TJSC — 00001929519908240047 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara �nica da Comarca de Papanduva - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 1990-11-29 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/798190/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/798190.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 5e90195295dfcc3a0efee30a47029d89195ce7839cbb10795de3dd4304003fe5 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 4 - **Primeiro ato com data válida:** 1990-11-29 - **Último ato com data válida:** 2020-11-27 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-11-27** — Definitivo (TPU 246) > **1996-06-10** — Distribuição (TPU 26) > **1995-02-16** — Definitivo (TPU 246) > **1990-11-29** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Erro de Procedimento ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-11-27T16:57:18.000Z — Definitivo (TPU 246) - 1996-06-10T14:14:33.000Z — Distribuição (TPU 26) - 1995-02-16T15:13:46.000Z — Definitivo (TPU 246) - 1990-11-29T14:13:25.000Z — Distribuição (TPU 26) **Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 8986](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8986) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 4 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Erro de Procedimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 1990-11-29 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 1995-02-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 1996-06-10 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2020-11-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/0` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2022\-09\-30T05:58:27\.162000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-09\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 19901129000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 1990\-11\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 5e90195295dfcc3a0efee30a47029d89195ce7839cbb10795de3dd4304003fe5 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSC — 00003784519958240047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/791406/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 8986 - Coincidência literal — Tribunal: TJSC - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Papanduva - [TJSC — 00251082620038240020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5280180/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 8986 - Coincidência literal — Tribunal: TJSC - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara �nica da Comarca de Papanduva / Vara �nica da Comarca de Forquilhinha - [TRE-TO — 06000418220256270000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5262467/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 8986 - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TRE-TO - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Agravo de Instrumento - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara �nica da Comarca de Papanduva / GABINETE DE JUIZ MEMBRO II - [TJSC — 00003073819988240047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/771730/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 8986 - Coincidência literal — Tribunal: TJSC - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Papanduva - [TST — 00016561520125030017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5261411/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 8986 - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TST - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara �nica da Comarca de Papanduva / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES - [TRE-TO — 06000028520256270000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5249463/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 8986 - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TRE-TO - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara �nica da Comarca de Papanduva / GABINETE DE JUIZ MEMBRO II - [TJGO — 00203755220148090051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5237008/) — classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível; referências coincidentes: 8986 - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJGO - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Exibição de Documento ou Coisa Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara �nica da Comarca de Papanduva / 10ª Vara Cível - [TRE-TO — 06000019720266270022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5227611/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 8986 - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TRE-TO - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Recurso Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara �nica da Comarca de Papanduva / GABINETE DE JUIZ MEMBRO I ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2251542/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** execucao, judicial - **SHA-256 do HTML autoral:** f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b - **SHA-256 do registro documental:** 5e90195295dfcc3a0efee30a47029d89195ce7839cbb10795de3dd4304003fe5 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2251542%2F)