# Registro público: TRE-MA — 00002139020166100023

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 23ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/798397/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/798397.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 02d4a91c0d1326bb2ee1b36b0e1c88fa8f0e5023c86ac0ba81ba2c5428f38c65

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 7
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-10
- **Último ato com data válida:** 2016-09-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-09-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-05** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-08-26** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2016-08-25** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-19** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-10** — Recebimento (TPU 981)
> **2016-08-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargos | Eleições | Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-19T16:52:34.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51381", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-26T17:51:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51381", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-05T18:50:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51381", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-10T09:46:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51381", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-10T09:46:20.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51381", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51381", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-07T18:36:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51381", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11628](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11628)
- [Outros processos do assunto TPU 10171](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10171)
- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MA — 00001936520166100099](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2139326/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 10171, 11628, 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª ZONA ELEITORAL / 99ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000498720166100068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4787567/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11628, 11778
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª ZONA ELEITORAL / 68ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00001007120166210075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3328050/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11628, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª ZONA ELEITORAL / 75 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00001645020166100055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1423580/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 10171, 11628, 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª ZONA ELEITORAL / 55ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000980420166210075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3300053/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11628, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª ZONA ELEITORAL / 75 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000946420166210075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3272455/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11628, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª ZONA ELEITORAL / 75 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 00000798720166160058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1424531/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11628, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª ZONA ELEITORAL / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes
- [TRE-PR — 00000901920166160058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1424008/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11628, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª ZONA ELEITORAL / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes