# Registro público: TRE-MA — 00002269220166100022

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 22ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/798472/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/798472.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2c00911768eea9550cf10d0ff0d24c5406db928106f42574e5b3b04f88ae4160

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2016-11-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-11-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-11-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-10-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-10-20** — Devolvidos os autos (TPU 12315)
> **2016-10-20** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-10-20** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-10-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-10-20** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-10-20** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-10-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-10-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-10-20** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vice-Prefeito | Requerimento | Cargo - Prefeito | Cancelamento de Registro de Candidatura

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-10-20T12:55:43.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51380", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-20T12:57:25.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51380", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-20T12:59:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51380", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-20T13:03:46.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51380", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-20T13:07:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51380", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-20T13:12:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51380", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-20T13:06:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51380", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T16:58:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51380", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T16:58:55.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51380", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51380", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-17T09:32:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51380", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-19T16:53:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51380", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-04T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51380", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-20T12:55:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51380", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-20T12:56:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51380", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-20T13:02:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51380", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-20T13:05:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51380", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-20T13:07:03.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51380", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-20T13:11:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51380", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-09T11:20:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51380", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-09T11:21:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51380", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11640](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11640)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)
- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cargo - Vice-Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Cargo - Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Cancelamento de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-08-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-08-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-08-17 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-08-19 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-09-04 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-10-20 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-10-20 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-10-20 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-10-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-10-20 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-10-20 — Devolvidos os autos — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2016-11-09 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2016-11-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/20`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-SC — 00001126020166240024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166847/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 11640, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª ZONA ELEITORAL / Relatoria Jurista 2
- [TRE-RS — 00002172120166210121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425698/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11633, 11640, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª ZONA ELEITORAL / 121 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003238720166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5137766/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11640, 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000864720166100058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475432/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11640, 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª ZONA ELEITORAL / 58ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000874620166100021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/742417/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11640, 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª ZONA ELEITORAL / 21ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00003408820166100100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/170911/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11640, 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª ZONA ELEITORAL / 100ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00001319820166210008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688457/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11640, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª ZONA ELEITORAL / 8 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 00001116720166160131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475695/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11640, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª ZONA ELEITORAL / 131 ª zona eleitoral-Barracão