# Registro público: TRF2 — 00223332020134025101 - **Origem:** cnj - **Órgão:** GABINETE 16 - **Classe:** Apelação / Remessa Necessária - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-06-17 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/798526/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/798526.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 4324e822d281fb50eef56259f810203626e1b2286785ee52a6133c9042662a89 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 1 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-08-18 - **Último ato com data válida:** 2014-08-18 ### Marcos processuais recentes documentados > **2014-08-18** — Sentença confirmada (TPU 12252) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Curso de Formação ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-08-18T14:11:00.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252) **Movimentações nesta parte:** 1–1 de 1 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10327](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10327) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 1 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Curso de Formação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-08-18 — Sentença confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/0` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2014-08-18 trata do assunto oficial «Curso de Formação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/0` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T16:30:43\.996000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140617135300 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-06\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 4324e822d281fb50eef56259f810203626e1b2286785ee52a6133c9042662a89 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 00743591920184025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/790340/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10327 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 16 - [TRF2 — 50158928820204025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2489077/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 10327 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 16 / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ - [TRF6 — 00015358720064013815](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/974914/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10327 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 16 / Gabinete 07 - [TRF2 — 02075881220174025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/905971/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10327 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 16 / Gabinete da Vice-Presidência - [TRF6 — 00046124720094013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/919737/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10327 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 16 / Gabinete 08 - [TRF6 — 00544224920134013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/883259/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10327 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 16 / Gabinete 06 - [TJAP — 00037732320228030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5356692/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10327 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAP - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 16 / 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá - [TJAP — 00035307920228030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5251760/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 10327 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAP - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Mandado de Segurança Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 16 / 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ