# Registro público: TRT15 — 00001293120145150144

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Pederneiras
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-02-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/798789/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/798789.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4e33de4c580e6096b726269f542a7e3dd1090e7cea0f0cb6f6317a26ab628ad5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 256
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-02-21
- **Último ato com data válida:** 2020-05-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-05-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-05-13** — Petição (TPU 85)
> **2020-03-20** — Publicação (TPU 92)
> **2020-03-20** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-03-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-03-06** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-03-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-03-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-03-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-03-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-03-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-03-06** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Custas / Emolumentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-02-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"}}
- 2014-02-21T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"}}
- 2014-02-21T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"}}
- 2014-02-25T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"}}
- 2014-03-06T12:12:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"}}
- 2014-03-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"}}
- 2014-04-02T20:23:53.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"}}
- 2014-04-10T12:32:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"}}
- 2014-04-24T15:44:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"}}
- 2014-04-29T10:55:27.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"}}
- 2014-05-29T11:37:22.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"}}
- 2014-06-02T13:14:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"}}
- 2014-08-05T14:15:08.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"}}
- 2014-09-25T11:59:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"}}
- 2014-12-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"}}
- 2014-12-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"}}
- 2014-12-11T12:36:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"}}
- 2015-01-22T17:21:39.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"}}
- 2015-02-04T14:29:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"}}
- 2015-02-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"}}
- 2015-08-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"}}
- 2015-08-03T17:06:56.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"}}
- 2015-08-06T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"}}
- 2015-08-13T12:42:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"}}
- 2015-09-18T16:05:28.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"}}
- 2015-09-21T12:18:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"}}
- 2015-10-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"}}
- 2018-01-29T14:07:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"}}
- 2018-11-29T15:45:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"}}
- 2018-11-29T15:45:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"}}
- 2018-11-30T12:36:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"}}
- 2018-12-05T02:33:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"}}
- 2018-12-05T02:33:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"}}
- 2018-12-18T01:05:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"}}
- 2018-12-18T01:05:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"}}
- 2018-12-19T10:33:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"}}
- 2019-01-10T09:09:54.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"}}
- 2019-01-22T03:34:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"}}
- 2019-01-22T03:34:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"}}
- 2019-02-02T00:23:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 256 · parte 1 de 7.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/798789.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13129](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13129)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 256 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Custas / Emolumentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-02-21 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-08-06 — de Julgamento; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2018-11-29 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2019-05-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/222`
- 2019-10-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/92`
- 2019-11-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/95`
- 2019-11-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/106`
- 2019-11-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/135`
- 2019-12-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/161`
- 2019-12-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/162`
- 2019-12-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/164`
- 2019-12-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/165`
- 2020-01-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/167`
- 2020-01-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/168`
- 2020-03-03 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/178`
- 2020-03-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/252`
- 2020-05-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/201`
- 2020-05-15 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/202`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-08-06 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-11-29 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/29`
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-05-30 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/222`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-16T10:35:25\.115000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20140221000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-02\-21
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 4e33de4c580e6096b726269f542a7e3dd1090e7cea0f0cb6f6317a26ab628ad5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT15 — 00012757320135150102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5572712/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pederneiras / 2ª Vara do Trabalho de Taubaté
- [TRT15 — 00012735020125150131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5571843/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pederneiras / 12ª Vara do Trabalho de Campinas
- [TRT4 — 00011498020105040022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5572153/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pederneiras / 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT15 — 00012759220125150010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5572631/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pederneiras / Vara do Trabalho de Rio Claro
- [TRT10 — 00002034320195100017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5572048/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pederneiras / 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TRT1 — 00100449720145010531](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5571854/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pederneiras / 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis
- [TRT4 — 00011464320115040232](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5571731/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pederneiras / 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- [TRT4 — 00007242820145040373](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3981552/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pederneiras / 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA