# Registro público: TRT11 — 00017120320105110015

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 15 ª Vara do Trabalho de Manaus
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-10-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/799267/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/799267.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ab3584b8669169426801c8c83ea809cb305271f1e185651c26dd6c40ceb48711

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-05-06
- **Último ato com data válida:** 2021-07-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-07-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-07-17** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2021-07-17** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-07-17** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-06-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-06-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2016-06-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-06-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-06-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-06-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-06-02** — Publicação (TPU 92)
> **2016-06-02** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Acidente de Trabalho

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-05-06T10:25:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27778", "nome": "15 ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2016-05-17T11:27:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27778", "nome": "15 ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2016-05-21T00:08:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27778", "nome": "15 ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2016-05-21T00:08:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27778", "nome": "15 ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2016-05-31T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27778", "nome": "15 ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2016-05-31T09:56:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27778", "nome": "15 ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2016-06-02T00:04:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27778", "nome": "15 ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2016-06-02T00:04:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27778", "nome": "15 ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2016-06-15T09:05:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27778", "nome": "15 ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2016-06-15T12:06:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27778", "nome": "15 ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2016-06-16T00:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27778", "nome": "15 ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2021-07-17T19:34:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27778", "nome": "15 ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2016-05-06T10:25:01.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27778", "nome": "15 ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2016-05-12T10:45:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27778", "nome": "15 ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2016-05-17T14:23:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27778", "nome": "15 ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2016-05-31T09:56:22.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27778", "nome": "15 ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2016-05-31T17:48:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27778", "nome": "15 ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2016-06-15T08:48:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27778", "nome": "15 ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2016-06-15T08:48:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27778", "nome": "15 ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2016-06-16T09:04:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27778", "nome": "15 ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2021-07-17T19:34:41.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27778", "nome": "15 ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2021-07-17T19:36:02.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27778", "nome": "15 ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2021-07-17T19:37:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27778", "nome": "15 ª Vara do Trabalho de Manaus"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14012](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14012)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Acidente de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-05-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-05-17 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-05-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-05-21 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-05-31 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-05-31 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-05-31 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2016-05-31 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2016-06-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-06-02 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-06-15 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-06-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2016-06-16 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-06-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2021-07-17 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-07-17 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2021-07-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2021-07-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/22`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Acidente de Trabalho» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-05-31? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15`
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-07-17 para o assunto oficial «Acidente de Trabalho»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`
- Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-07-17 para o assunto oficial «Acidente de Trabalho»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT11 — 00001998620225110012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161526/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT11
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15 ª Vara do Trabalho de Manaus / 12ª Vara do Trabalho de Manaus
- [TST — 00015084820125150056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160399/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 14012
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15 ª Vara do Trabalho de Manaus / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TRT14 — 00002353920205140005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161591/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15 ª Vara do Trabalho de Manaus / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT11 — 00001289220245110019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687961/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT11
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15 ª Vara do Trabalho de Manaus / 19ª Vara do Trabalho de Manaus
- [TRT11 — 00003259820245110002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/802324/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT11
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15 ª Vara do Trabalho de Manaus / 17ª Vara do Trabalho de Manaus
- [TRT21 — 00003136520165210009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161320/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT21
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15 ª Vara do Trabalho de Manaus / 10ª Vara do Trabalho de Natal
- [TRT5 — 00000649020245050135](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160976/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15 ª Vara do Trabalho de Manaus / 5ª Vara do Trabalho de Camaçari
- [TRT14 — 00002343320265140041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160788/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15 ª Vara do Trabalho de Manaus / VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/acidente-trabalho-direitos/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Um acidente de trabalho raramente vem sozinho. Junto com a dor física chegam a insegurança financeira, o medo de perder o emprego e a dúvida sobre a quem cobrar o quê. A boa notícia é que o ordenamento brasileiro não trata o acidentado como um problema isolado do trabalhador: monta três frentes de proteção que funcionam ao mesmo tempo e que precisam ser

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** acidente, trabalho
- **SHA-256 do HTML autoral:** 43f38648ad146089eaf7be6afde7dd7f6026ac6e25f062f691ac0766fea99dfd
- **SHA-256 do registro documental:** ab3584b8669169426801c8c83ea809cb305271f1e185651c26dd6c40ceb48711
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Facidente-trabalho-direitos%2F)