# Registro público: TJGO — 00021095420168090016

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Judicial
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-01-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/799765/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/799765.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ea2cf74412edbb406d128a7f99616ac59a24eb6fc16258ccc34fa97b7eff4ed1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-01-07
- **Último ato com data válida:** 2020-07-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-07-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-07-03** — Mandado (TPU 106)
> **2020-06-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-02-19** — Confirmada (TPU 12266)
> **2020-01-31** — Confirmada (TPU 12266)
> **2020-01-31** — Confirmada (TPU 12266)
> **2020-01-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-01-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-12-18** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-12-04** — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
> **2019-12-04** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-12-04** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Rural (Art. 48/51)

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "12713", "nome": "Vara Judicial"}}
- 2019-12-02T08:46:24.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "12713", "nome": "Vara Judicial"}}
- 2019-12-02T08:46:24.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "12713", "nome": "Vara Judicial"}}
- 2019-12-04T10:59:07.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "12713", "nome": "Vara Judicial"}}
- 2019-12-04T11:00:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "12713", "nome": "Vara Judicial"}}
- 2020-01-30T15:01:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "12713", "nome": "Vara Judicial"}}
- 2020-01-30T15:01:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "12713", "nome": "Vara Judicial"}}
- 2020-06-17T11:08:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "12713", "nome": "Vara Judicial"}}
- 2020-07-03T10:04:29.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "12713", "nome": "Vara Judicial"}}
- 2017-08-29T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "12713", "nome": "Vara Judicial"}}
- 2019-12-02T08:46:24.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "12713", "nome": "Vara Judicial"}}
- 2019-12-04T11:00:17.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "12713", "nome": "Vara Judicial"}}
- 2019-12-18T16:48:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "12713", "nome": "Vara Judicial"}}
- 2020-01-31T15:56:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "12713", "nome": "Vara Judicial"}}
- 2020-01-31T15:57:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "12713", "nome": "Vara Judicial"}}
- 2020-02-19T11:47:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "12713", "nome": "Vara Judicial"}}
- 2020-07-03T10:05:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "12713", "nome": "Vara Judicial"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6098](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6098)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRF5 — 00428808120234058000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082586/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6098
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [STJ — 00004287420158160053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081953/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 6098
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- [TRF5 — 00378079420244058000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081806/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6098
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TJES — 00001543720208080028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5080962/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6098
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial / 1ª VARA - IUNA
- [TJPA — 00003335620088140017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5079530/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6098
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial / VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
- [TRF5 — 00416803920234058000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5079166/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6098
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TJMT — 00003356720178110090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5078724/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6098
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial / Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR
- [TJPI — 00001901220148180093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5077868/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6098
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO