# Registro público: TRT16 — 00160194020135160007 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Santa Ines - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2013-10-30 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/799891/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/799891.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 79dd4defc63c2520410d916d3fe39a557c3f845773af2df00ad65e3b9e376ca7 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Contrato Nulo - Efeitos ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13728](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13728) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/79dd4defc63c2520410d916d3fe39a557c3f845773af2df00ad65e3b9e376ca7.json) ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-02T21:47:47\.660371462Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2013\-10\-30T10:46:11\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-10\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 79dd4defc63c2520410d916d3fe39a557c3f845773af2df00ad65e3b9e376ca7 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT16 — 00162906820215160007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5396992/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13728 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santa Ines - [TRT16 — 00163445220225160022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6279451/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13728 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Santa Ines / 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis - [TRT7 — 00000605120235070032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6287750/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13728 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT7 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Santa Ines / 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú - [TRT16 — 00162352020215160007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4501352/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13728 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santa Ines - [TRT19 — 00002545320175190056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6287226/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13728 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT19 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Santa Ines / VARA DO TRABALHO DE SAO LUIS DO QUITUNDE - [TRT19 — 00002545220165190003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6287223/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13728 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT19 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Santa Ines / 3A VARA DO TRABALHO DE MACEIO - [TRT22 — 00005812820215220103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6287070/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13728 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT22 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Santa Ines / VARA DO TRABALHO DE PICOS - [TRT22 — 00005808620255220108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6287028/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13728 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT22 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Santa Ines / VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00160194020135160007 no TRT16 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Contrato Nulo - Efeitos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Santa Ines”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. Nenhuma movimentação foi apresentada neste recorte documental. Esse vazio descreve a fonte disponível para o processo 00160194020135160007; não permite concluir que o processo esteja parado, encerrado ou sem decisão. O acompanhamento deve ser confrontado com a consulta oficial do tribunal identificado. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 79dd4defc63c2520410d916d3fe39a557c3f845773af2df00ad65e3b9e376ca7 - **SHA-256 do comentário:** 764251872f67c1fd0789bd265058fbcb5a003b7d1f9c0289996802c5d639530c