# Registro público: TRT11 — 20980005520055110014 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 14 ª Vara do Trabalho de Manaus - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2005-07-25 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/800758/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/800758.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 359c9eaff7140d9d7bf270bf2d5ba2640df309dc59516aaee277cdcd938deca0 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 122 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-03-14 - **Último ato com data válida:** 2022-08-02 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-08-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2022-08-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2022-07-31** — Definitivo (TPU 246) > **2022-07-31** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2022-07-30** — Conclusão (TPU 51) > **2022-07-08** — Mero expediente (TPU 11010) > **2022-07-08** — Conclusão (TPU 15101) > **2022-07-08** — Conclusão (TPU 51) > **2022-07-01** — Conclusão (TPU 51) > **2022-06-29** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-06-29** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-06-17** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Aviso Prévio ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-03-14T13:15:47.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14 ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2016-05-12T11:22:49.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14 ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2016-06-07T12:48:54.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14 ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2016-06-09T13:22:49.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14 ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2016-06-10T06:33:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14 ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2016-06-10T06:33:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14 ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2016-06-10T06:33:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14 ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2016-06-10T06:33:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14 ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2016-06-11T12:49:28.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14 ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2016-06-21T09:20:04.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14 ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2016-06-21T09:22:17.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14 ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2016-06-21T09:27:04.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14 ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2016-07-01T14:12:20.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14 ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2016-08-03T00:04:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14 ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2016-08-03T00:04:26.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14 ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2016-08-03T00:04:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14 ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2016-08-03T00:04:26.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14 ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2016-08-03T00:04:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14 ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2016-08-03T00:04:26.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14 ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2016-08-03T00:04:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14 ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2016-08-03T00:04:27.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14 ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2016-11-04T13:13:23.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14 ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2017-03-14T10:56:11.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14 ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2017-06-28T20:34:11.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14 ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2017-11-28T10:58:55.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14 ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2017-12-06T00:10:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14 ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2017-12-06T00:10:17.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14 ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2018-02-22T12:55:38.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14 ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2018-02-22T13:00:51.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14 ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2018-03-01T00:46:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14 ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2018-03-01T00:46:02.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14 ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2018-03-16T00:31:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14 ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2018-04-05T21:32:05.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14 ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2018-06-06T17:24:37.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14 ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2018-07-19T13:31:12.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14 ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2019-08-14T22:51:39.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14 ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2019-12-04T16:50:17.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14 ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2019-12-05T09:26:42.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14 ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2021-11-03T17:43:55.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14 ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2022-01-18T15:43:55.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14 ª Vara do Trabalho de Manaus"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 122 · parte 1 de 4. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/800758.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 122 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-03-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-04-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/85` - 2022-02-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/54` - 2022-02-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/55` - 2022-02-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/58` - 2022-02-19 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/59` - 2022-03-31 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/61` - 2022-03-31 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença — `/resposta/corpo/movimentos/114` - 2022-04-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/64` - 2022-04-08 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/65` - 2022-04-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/66` - 2022-06-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/75` - 2022-06-29 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/76` - 2022-07-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/78` - 2022-07-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/79` - 2022-07-30 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/80` - 2022-07-31 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/120` - 2022-08-02 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/81` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-04-29 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/85` - O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2022-03-31 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/114` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-07-31 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/120` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2023\-01\-23T14:31:53\.397000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-01\-23 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20050725000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2005\-07\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 359c9eaff7140d9d7bf270bf2d5ba2640df309dc59516aaee277cdcd938deca0 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT11 — 00000595920255110008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212773/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994 - Coincidência literal — Tribunal: TRT11 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 ª Vara do Trabalho de Manaus / 8ª Vara do Trabalho de Manaus - [TRT11 — 00000273820245110251](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475153/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13994 - Coincidência literal — Tribunal: TRT11 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 ª Vara do Trabalho de Manaus / 1ª Vara do Trabalho de Coari - [TRT4 — 00010254620125040663](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162804/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 ª Vara do Trabalho de Manaus / 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO - [TRT11 — 00000269720265110052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475270/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994 - Coincidência literal — Tribunal: TRT11 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 ª Vara do Trabalho de Manaus / 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista - [TRT2 — 00005318620155020032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162795/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 ª Vara do Trabalho de Manaus / 32ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT6 — 00000893620195060011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162763/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT6 - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 ª Vara do Trabalho de Manaus / RECIFE - 11A VARA - [TRT4 — 00010249820135040025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162758/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 ª Vara do Trabalho de Manaus / 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT6 — 00000893320155060413](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162755/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT6 - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 ª Vara do Trabalho de Manaus / PETROLINA - 01A VARA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional](https://wikijuridica.com.br/glossario/aviso-previo/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** aviso, previo - **SHA-256 do HTML autoral:** 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50 - **SHA-256 do registro documental:** 359c9eaff7140d9d7bf270bf2d5ba2640df309dc59516aaee277cdcd938deca0 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Faviso-previo%2F)