# Registro público: TJSP — 00312592020118260554

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 04 CRIMINAL DE SANTO ANDRE
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-08-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/801324/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/801324.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f046a62e4681f7949be4845b29b7dc87db6a7d21fbc80cfc3b65e2d48fc84f63

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 190
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-08-29
- **Último ato com data válida:** 2021-08-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-11-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-07-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-07-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-07-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-07-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-07-04** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-07-04** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-07-03** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-04-12** — Documento (TPU 581)
> **2019-03-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-03-15** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Desacato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-08-29T14:52:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2011-08-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-01T09:39:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-01T09:43:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-09-01T17:39:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2011-09-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-09-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-10-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-10-03T11:02:18.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2011-10-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2011-10-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-10-26T08:42:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-10-26T08:51:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-10-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-10-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-10-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2011-10-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2011-10-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2011-10-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-01-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-01-26T16:29:56.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2012-01-27T09:19:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-01-27T09:20:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-01-27T09:20:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-01-27T14:32:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-02-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2012-03-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-14T11:13:18.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2012-03-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2012-03-15T09:13:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-15T09:15:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-03-19T16:59:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2012-03-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2012-04-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-04-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 190 · parte 1 de 5.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/801324.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3573](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3573)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f046a62e4681f7949be4845b29b7dc87db6a7d21fbc80cfc3b65e2d48fc84f63.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 190 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Desacato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-08-29 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-05-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/115`
- 2016-05-12 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/116`
- 2016-05-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/117`
- 2016-11-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/128`
- 2016-11-11 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/129`
- 2017-03-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/135`
- 2017-04-11 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/142`
- 2017-11-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/151`
- 2017-11-30 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/158`
- 2018-03-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/160`
- 2018-11-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/168`
- 2019-01-21 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/170`
- 2019-03-15 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/178`
- 2019-04-12 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/180`
- 2019-07-11 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/184`
- 2019-07-11 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/185`
- 2021-08-04 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/189`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T08:55:06\.173655802Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2011\-08\-16T17:06:27\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-08\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: f046a62e4681f7949be4845b29b7dc87db6a7d21fbc80cfc3b65e2d48fc84f63

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00117614020088260554](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/800803/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3573
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SANTO ANDRE
- [TJSP — 00017615720148260396](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5417980/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3573
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 04 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE NOVO HORIZONTE
- [TJPR — 00000302120198160043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312565/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3573
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 04 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / ANTONINA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- [TJSP — 15008812320198260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4521335/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3573
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 04 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- [TJMT — 00004463220158110022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305493/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3573
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 04 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR
- [TJES — 00002054920248080047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6304579/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3573
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 04 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / 3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS
- [TJPR — 00000299720168160089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6298209/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3573
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 04 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / IBAITI - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- [TJDFT — 00150068120148070003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4520699/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3573
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 04 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / 2? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00312592020118260554 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Desacato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “04 CRIMINAL DE SANTO ANDRE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 190 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2021-08-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f046a62e4681f7949be4845b29b7dc87db6a7d21fbc80cfc3b65e2d48fc84f63.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** f046a62e4681f7949be4845b29b7dc87db6a7d21fbc80cfc3b65e2d48fc84f63
- **SHA-256 do comentário:** c49db23b517bb89d84ac1c22b588a75691f1f81a3bb9b55f73cc616fb7869795