# Registro público: TRE-MA — 00002086520166100024

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 24ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/801501/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/801501.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 123588d50827e61a0c3e27d5fd5b699d85b89c5d7d6421e70fc59e31ad13a507

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-12
- **Último ato com data válida:** 2016-08-31

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-08-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-08-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-08-31** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-31** — Devolvidos os autos (TPU 12315)
> **2016-08-31** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-08-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-24** — Devolvidos os autos (TPU 12315)
> **2016-08-24** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Cancelamento de Registro de Candidatura

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-22T12:28:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51382", "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-22T12:40:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51382", "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-31T12:07:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51382", "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51382", "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-13T09:07:47.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51382", "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-13T09:07:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51382", "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-22T12:37:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51382", "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-22T12:37:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51382", "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-22T12:38:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51382", "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-22T12:39:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51382", "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-22T12:40:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51382", "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-24T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51382", "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-24T19:19:33.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51382", "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-27T11:17:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51382", "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-31T12:08:13.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51382", "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-31T12:09:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51382", "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-31T12:09:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51382", "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-31T12:14:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51382", "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cancelamento de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-12 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-08-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-08-13 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-08-22 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-22 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-08-22 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-08-22 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-08-22 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-08-22 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-08-22 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-08-24 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-08-24 — Devolvidos os autos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-08-27 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-08-31 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-08-31 — Devolvidos os autos — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-08-31 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2016-08-31 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2016-08-31 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2022\-08\-02T19:01:47\.889000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-08\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160813090747
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-08\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 123588d50827e61a0c3e27d5fd5b699d85b89c5d7d6421e70fc59e31ad13a507

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MA — 00001367820166100024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/802903/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 24ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 00090793820096160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/800427/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 24ª ZONA ELEITORAL / Gabinete 2 Jurista
- [TRE-RS — 00003528420126210020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5317871/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 24ª ZONA ELEITORAL / 20 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00002250420166100024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/802835/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 24ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00001437020166100024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/802631/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 24ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003686520126210011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5316246/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 24ª ZONA ELEITORAL / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003653920166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5310914/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 24ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00003782020166120044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3043293/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 24ª ZONA ELEITORAL / 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS