# Registro público: TJMT — 00000340720198110105 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR - **Classe:** Inquérito Policial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2019-01-10 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/802830/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/802830.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 6125eb24ede9680f026bb1fecedcd0ed05bda21590792a1b4b09bae35abfbc9c ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 7 - **Primeiro ato com data válida:** 2019-01-10 - **Último ato com data válida:** 2020-09-01 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-09-01** — Definitivo (TPU 246) > **2020-09-01** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2020-09-01** — Petição (TPU 85) > **2019-01-14** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2019-01-11** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2019-01-11** — Distribuição (TPU 26) > **2019-01-10** — Registro Processual (TPU 12296) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Ameaça | Violação de domicílio | Apropriação indébita ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-01-10T17:52:27.000Z — Registro Processual (TPU 12296) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8102", "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"}} - 2019-01-11T16:11:03.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8102", "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"}} - 2020-09-01T18:05:50.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8102", "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"}} - 2019-01-11T17:11:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8102", "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"}} - 2019-01-14T17:07:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8102", "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"}} - 2020-09-01T18:04:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8102", "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"}} - 2020-09-01T18:06:26.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8102", "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"}} **Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402) - [Outros processos do assunto TPU 3406](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3406) - [Outros processos do assunto TPU 3436](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3436) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 7 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Violação de domicílio — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Apropriação indébita — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` ### Sequência de atos identificados - 2019-01-10 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-01-11 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2019-01-11 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2019-01-14 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2020-09-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2020-09-01 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2020-09-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-28T04:53:28\.599000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-28 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20190110000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-01\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 6125eb24ede9680f026bb1fecedcd0ed05bda21590792a1b4b09bae35abfbc9c Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPR — 00072086520198160190](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3234472/) — classe: Apelação Criminal; referências coincidentes: 3402, 3436 - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJPR - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Apelação Criminal - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR / GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCUS VINÍCIUS DE LACERDA COSTA - [TJDFT — 00010874020198070006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/840289/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 3402, 3436 - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJDFT - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO - [TJTO — 00014845020158272733](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/784836/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402, 3436 - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJTO - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR / Juízo da 1ª Vara Criminal de Pedro Afonso - [TJRR — 08023725220258230047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5615989/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 3402, 3406 - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJRR - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR / VARA CRIMINAL 1º TITULAR - [STJ — 00004915220203000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5612594/) — classe: Habeas Corpus; referências coincidentes: 3402, 3406 - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / STJ - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Habeas Corpus - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - [TJGO — 00218469620188090105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5612415/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402, 3406 - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJGO - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR / 1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais) - [TJAP — 00044101620188030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5593864/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3402, 3406 - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJAP - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - [TJPR — 00000225420218160114](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5592160/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402, 3406 - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJPR - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR / MARILÂNDIA DO SUL - JUÍZO ÚNICO ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Inquérito policial: o que é e como funciona](https://wikijuridica.com.br/glossario/inquerito-policial/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Uma intimação da delegacia para prestar depoimento costuma gerar mais dúvida do que a própria acusação. O inquérito policial é o procedimento administrativo que reúne provas de um crime antes de qualquer processo judicial; ele não julga, não condena e não é, tecnicamente, um processo. Quem entende essa distinção evita o susto de achar que já responde a uma **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** inquerito, policial - **SHA-256 do HTML autoral:** 456a3a8cdece5180e0b6d9761f6d4780792873610d30cbd5b14f30ca893d2919 - **SHA-256 do registro documental:** 6125eb24ede9680f026bb1fecedcd0ed05bda21590792a1b4b09bae35abfbc9c - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Finquerito-policial%2F)