# Registro público: TRF2 — 00795903220154025101 - **Origem:** cnj - **Órgão:** GABINETE 16 - **Classe:** Apelação / Remessa Necessária - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-09-21 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/803470/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/803470.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 592992191a22fd60ba2bad775c1b47ceee657ff1787a19c6fcb7d19f604f09b7 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 3 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-09-23 - **Último ato com data válida:** 2017-11-29 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-11-29** — Não-Provimento (TPU 239) > **2017-04-25** — Sentença confirmada (TPU 12252) > **2016-09-23** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Reintegração ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-09-23T16:54:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2017-04-25T18:39:00.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252) - 2017-11-29T16:26:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239) **Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10328](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10328) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Reintegração — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-09-23 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-04-25 — Sentença confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2017-11-29 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/2` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2017-04-25 trata do assunto oficial «Reintegração»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T06:35:33\.465000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20160921163700 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-09\-21 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 592992191a22fd60ba2bad775c1b47ceee657ff1787a19c6fcb7d19f604f09b7 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 01116482520144025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/787400/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10328 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 16 - [TRF2 — 50000272320194025113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4482274/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10328 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 16 / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ - [TJMSP — 08000885820239260020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475366/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10328 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJMSP - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 16 / Paulo Adib Casseb - [TRF2 — 00187182220134025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/859860/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10328 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 16 / Gabinete da Vice-Presidência - [TRF6 — 00006067820064013807](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/875520/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10328 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 16 / Gabinete 06 - [TRF4 — 00225256620064047000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5147695/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10328 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF4 - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 16 / 6ª Vara Federal de Curitiba - [TJMA — 00002183120078100001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5132674/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10328 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJMA - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 16 / 1� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S - [TRF1 — 00002459720104013200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5132010/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10328 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF1 - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 16 / 01ª - Manaus