# Registro público: TJAL — 00012573420138020047 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - **Grau:** JE - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2013-08-19 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/803829/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/803829.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 45bd3822f21ff1a1b53c13da8a338955a9699d59e1d97d87058f90376a3cf1ba ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 74 - **Primeiro ato com data válida:** 2013-08-19 - **Último ato com data válida:** 2020-01-17 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-01-17** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-01-17** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2020-01-13** — Petição (TPU 85) > **2020-01-13** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-01-10** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-01-10** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2020-01-10** — Registro Processual (TPU 12296) > **2020-01-08** — Publicação (TPU 92) > **2020-01-07** — Reativação (TPU 849) > **2020-01-07** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2020-01-07** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966) > **2020-01-07** — Prescrição (TPU 11878) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Crimes de Trânsito ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-05-19T12:09:46.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - 2017-02-01T09:27:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2017-01-31T13:03:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2014-12-10T10:15:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}]} - 2014-12-10T09:53:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}]} - 2014-08-15T13:00:10.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-06-12T10:13:45.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-06-11T14:06:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2013-08-19T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2018-03-21T13:46:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-11-28T12:04:19.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-11-28T10:48:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2017-08-29T11:46:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2017-02-22T11:06:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2017-02-21T10:53:42.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-11-17T10:54:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-06-08T13:09:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2015-03-09T10:03:49.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]} - 2015-03-09T10:03:49.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]} - 2015-01-29T11:58:48.000Z — Homologação de Transação (TPU 466) - 2014-11-07T14:03:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-08-15T10:28:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-08-13T12:26:54.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]} - 2014-03-18T13:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-11-25T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-10-01T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-09-06T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-09-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-01-17T12:58:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2020-01-13T09:52:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2020-01-13T08:21:11.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2020-01-07T11:02:47.000Z — Prescrição (TPU 11878) - 2020-01-07T10:57:54.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0}, {"codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Inválido", "valor": 0}]} - 2019-12-19T14:38:00.000Z — Publicação (TPU 92) - 2018-05-19T12:40:03.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-01-17T12:56:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2020-01-10T08:40:17.000Z — Registro Processual (TPU 12296) - 2020-01-10T08:39:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2020-01-10T08:39:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2020-01-08T11:07:14.000Z — Publicação (TPU 92) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 74 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/803829.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3632](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3632) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/45bd3822f21ff1a1b53c13da8a338955a9699d59e1d97d87058f90376a3cf1ba.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 74 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Crimes de Trânsito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2013-08-19 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2015-01-29 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2018-05-19 — Documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/63` - 2018-05-19 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/66` - 2018-05-19 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/68` - 2018-05-19 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/70` - 2018-05-19 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/73` - 2019-03-27 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/51` - 2019-04-16 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2019-04-16 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/50` - 2019-05-23 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/48` - 2019-12-17 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2020-01-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2020-01-07 — Mudança de Classe Processual; Inválido; Inválido — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2020-01-10 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2020-01-13 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2020-01-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2020-01-17 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/35` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-01-29 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2023\-08\-07T23:26:31\.510000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-08\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20130819122927 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-08\-19 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 45bd3822f21ff1a1b53c13da8a338955a9699d59e1d97d87058f90376a3cf1ba Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAL — 00001614720158020068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/803996/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar - [TJAL — 07000678120168020049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/402098/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar / Foro de Penedo - 4ª Vara Criminal de Penedo - [TJSP — 00160503120158260114](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5180779/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSP - [TJSP — 00066342420118260229](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5180268/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE HORTOLANDIA - [TJSP — 00049862420158260114](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5179688/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSP - [TJRS — 00102379620128210007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/863876/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRS - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar / Vara Criminal - Camaquã - [TJRS — 50057658320208210007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/804762/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRS - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar / Vara Criminal da Comarca de Camaquã - [TJRS — 50181971320208210015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/804753/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRS - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar / 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00012573420138020047 no TJAL começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Crimes de Trânsito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 74 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2020-01-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 45bd3822f21ff1a1b53c13da8a338955a9699d59e1d97d87058f90376a3cf1ba - **SHA-256 do comentário:** 04f41251ce872dd5e15cdf86792eaf0a798e622d72c56eaac5709a5a87fbe143