# Registro público: TRE-SP — 06000025320206260141

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-03-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/803969/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/803969.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b2efab56445a040a2ddd816895e9f93b4078451f5a08ee3c1541e37b9af047f0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-03-16
- **Último ato com data válida:** 2020-06-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-06-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-06-01** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-06-01** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-05-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-05-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-05-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-05-26** — Publicação (TPU 92)
> **2020-05-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-05-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-05-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-05-19** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2020-05-19** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-03-16T14:34:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14849", "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"}}
- 2020-04-23T15:31:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14849", "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"}}
- 2020-04-30T18:28:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15366", "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"}}
- 2020-05-03T13:11:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15366", "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"}}
- 2020-05-03T13:16:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15366", "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"}}
- 2020-05-04T14:59:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15366", "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"}}
- 2020-05-15T15:44:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15366", "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"}}
- 2020-05-19T12:59:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15366", "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"}}
- 2020-05-19T12:59:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15366", "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"}}
- 2020-05-19T12:59:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15366", "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"}}
- 2020-05-19T13:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15366", "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"}}
- 2020-05-23T05:03:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15366", "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"}}
- 2020-05-23T05:19:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15366", "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"}}
- 2020-05-23T05:19:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15366", "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"}}
- 2020-05-26T00:01:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15366", "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"}}
- 2020-05-30T00:22:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15366", "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"}}
- 2020-05-30T00:46:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15366", "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"}}
- 2020-05-30T00:46:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15366", "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"}}
- 2020-06-01T13:03:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15366", "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"}}
- 2020-03-16T14:34:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14849", "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"}}
- 2020-04-30T10:20:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14849", "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"}}
- 2020-05-05T15:56:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15366", "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"}}
- 2020-05-19T12:56:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15366", "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"}}
- 2020-06-01T13:07:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15366", "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"}}
- 2020-06-01T13:07:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15366", "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-03-16 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-04-23 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-04-30 — Redistribuição; competência exclusiva; incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-05-03 — Redistribuição; competência exclusiva; incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-05-03 — Redistribuição; competência exclusiva; incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-05-04 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-05-15 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-05-19 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-05-19 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2020-05-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-05-23 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-05-26 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-05-30 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-05-30 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-05-30 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-06-01 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-06-01 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2020-06-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-01 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-31T07:59:02\.077000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-31
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200316143445
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-03\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: b2efab56445a040a2ddd816895e9f93b4078451f5a08ee3c1541e37b9af047f0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-SP — 06000273520226260355](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5282476/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ / 355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO
- [TRE-MA — 00000967220166100032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3773300/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ / 32ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000521720246050079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5282472/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ / 79 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000268220266260008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5282258/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ / 8 ª ZONA ELEITORAL - AMPARO
- [TRE-SP — 06000269620206260136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5282250/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ / 136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO
- [TRE-RJ — 06000885220216190151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5282380/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ / 104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ
- [TRE-GO — 06000426020266090056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5282378/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ / 056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ
- [TRE-PR — 06000418720226160196](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5282363/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ / 196 ª zona eleitoral-Manoel Ribas