# Registro público: TJPI — 00000140720208180066

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE PIO IX
- **Classe:** Termo Circunstanciado
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/804113/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/804113.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1006cbbdf9572001476729877b63dd01e08ceb2b88eb9dea39c6744c0dacbab2

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-15
- **Último ato com data válida:** 2020-06-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-06-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-06-05** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-06-05** — Documento (TPU 581)
> **2020-06-05** — Petição (TPU 85)
> **2020-06-02** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2020-05-29** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-05-29** — Petição (TPU 85)
> **2020-05-28** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2020-05-14** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-05-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-05-13** — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
> **2020-02-05** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ameaça (art. 147)

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-15T11:17:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11302", "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"}}
- 2020-01-15T11:31:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11302", "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"}}
- 2020-02-05T11:18:58.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11302", "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"}}
- 2020-02-05T11:19:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11302", "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"}}
- 2020-05-14T15:10:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11302", "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"}}
- 2020-05-29T16:10:25.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11302", "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"}}
- 2020-06-05T13:39:25.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11302", "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"}}
- 2020-06-05T14:18:09.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-01-15T11:33:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11302", "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"}}
- 2020-05-14T15:15:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2020-01-15T11:17:10.000Z — Recebimento (TPU 981)
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- 2020-02-05T09:57:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11302", "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"}}
- 2020-02-05T11:18:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11302", "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"}}
- 2020-05-13T15:05:16.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11302", "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"}}
- 2020-05-28T16:13:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11302", "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"}}
- 2020-05-29T16:03:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11302", "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"}}
- 2020-06-02T16:51:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11302", "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"}}
- 2020-06-05T14:19:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11302", "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"}}
- 2020-06-05T14:19:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11302", "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9661](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9661)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPI — 00001844920208180075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4988990/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 9661
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PIO IX / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
- [TJGO — 00192267220208090160](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4988698/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 9661
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Execução da Pena
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PIO IX / 2ª Vara Criminal (crimes em geral e crimes envolvendo violência doméstica)
- [TJPB — 00006382320168150311](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4986771/) — classe: Processo de Apuração de Ato Infracional; referências coincidentes: 9661
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Processo de Apuração de Ato Infracional
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PIO IX / Vara Única de Princesa Isabel
- [TJPI — 00001875220198180135](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4988236/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 9661
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PIO IX / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
- [TJPI — 00001842120198180031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4987427/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 9661
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PIO IX / 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA
- [TJPA — 00003254520148140025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4984642/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 9661
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PIO IX / VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA
- [TJMS — 00002206120008120010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4983257/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 9661
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PIO IX / 2ª Vara
- [TJPA — 00003259020118140044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4976537/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 9661
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PIO IX / VARA ÚNICA DE PRIMAVERA