# Registro público: TRE-MA — 00001973920166100023

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 23ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/804243/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/804243.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f6ecf7b8e2ac3edb5d903933909cc757db8c6eda6ff4c783f2c394eacf030cf5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 6
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-09
- **Último ato com data válida:** 2016-09-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-09-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-05** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-08-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2016-08-22** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-09** — Recebimento (TPU 981)
> **2016-08-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Cancelamento de Registro de Candidatura | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-23T20:10:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51381", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-05T16:47:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51381", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-09T17:22:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51381", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-09T17:22:47.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51381", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-22T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51381", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-07T15:57:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51381", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002545520166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4677953/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00001683120166100009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2676697/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª ZONA ELEITORAL / VICE-PRESIDENTE
- [TRE-RS — 00002559720126210048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682561/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª ZONA ELEITORAL / 48 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00004232820166100093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2006863/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª ZONA ELEITORAL / 93ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00001921420166100024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/805259/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª ZONA ELEITORAL / 24ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002538520126210062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4678726/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª ZONA ELEITORAL / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SC — 00001926520166240075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2006961/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª ZONA ELEITORAL / 75 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 00001513020116160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/805944/) — classe: Ação Cautelar; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Ação Cautelar
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª ZONA ELEITORAL / Gabinete 4 Juiz Federal