# Registro público: TRE-AP — 06001710220206030005

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/804256/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/804256.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** bff1339c938c7ce3149cd82f39bde939adaf9c62b145bc4dca974ac5a7ce580e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-26
- **Último ato com data válida:** 2022-05-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-05-17** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2021-03-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-03-30** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-10-16** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-15** — Acolhimento (Registro Deferido) (TPU 12694)
> **2020-10-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-15** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-10-13** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-12** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-26T11:41:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"}}
- 2020-10-14T08:38:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"}}
- 2020-09-26T20:03:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TJMT", "valor": 286}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"}}
- 2020-09-26T20:03:08.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-26T20:03:08.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-26T20:03:08.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-26T20:03:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TJMG", "valor": 285}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"}}
- 2020-09-26T20:03:09.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-26T20:03:09.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-26T20:26:10.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-12T16:53:59.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-12T18:08:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-13T23:04:41.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"}}
- 2020-10-15T09:27:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"}}
- 2020-10-15T09:27:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"}}
- 2020-10-15T09:27:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"}}
- 2020-10-16T10:08:48.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"}}
- 2020-09-26T11:41:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"}}
- 2020-10-15T09:15:44.000Z — Acolhimento (Registro Deferido) (TPU 12694)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"}}
- 2020-10-27T15:16:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"}}
- 2021-03-30T08:29:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"}}
- 2021-03-30T08:29:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"}}
- 2022-05-17T14:18:10.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MT — 06003216220246110023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121520/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 23ª Zona Eleitoral
- [TRE-SE — 06000352120206250028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/803910/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-SE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 28ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 06005051620206040035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121487/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 35 ZONA ELEITORAL
- [TRE-RN — 06003487720206200009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121457/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 9 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PB — 06002893020206150009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121443/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB
- [TRE-RJ — 06000841620246190149](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121391/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ
- [TRE-MS — 06001130520206120019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121375/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- [TRE-PE — 06001558020206170127](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121359/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / CARTÓRIO DA 127ª ZONA ELEITORAL