# Registro público: TRT15 — 00001367620125150052

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Ituverava
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-01-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/805211/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/805211.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f829441d1939d37318983bf058eee2cd4e249d6de87a6e7a074d1902a4f6aede

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 150
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-01-13
- **Último ato com data válida:** 2024-04-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-04-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-04-09** — Publicação (TPU 92)
> **2024-04-09** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-04-09** — Publicação (TPU 92)
> **2024-04-09** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-04-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-04-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-04-08** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2024-04-05** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-04-04** — Petição (TPU 85)
> **2024-02-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-02-20** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Avaliação / Reavaliação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-01-13T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18815", "nome": "Vara do Trabalho de Ituverava"}}
- 2012-01-13T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2012-01-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2012-02-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2012-02-09T12:16:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2012-02-23T11:31:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2012-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-03-21T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2012-03-26T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18815", "nome": "Vara do Trabalho de Ituverava"}}
- 2012-03-26T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18815", "nome": "Vara do Trabalho de Ituverava"}}
- 2012-03-28T12:08:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18815", "nome": "Vara do Trabalho de Ituverava"}}
- 2012-04-11T17:12:07.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18815", "nome": "Vara do Trabalho de Ituverava"}}
- 2012-04-11T17:16:08.000Z — Recurso (TPU 804)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18815", "nome": "Vara do Trabalho de Ituverava"}}
- 2012-04-18T11:23:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18815", "nome": "Vara do Trabalho de Ituverava"}}
- 2012-05-04T09:20:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18815", "nome": "Vara do Trabalho de Ituverava"}}
- 2012-06-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18815", "nome": "Vara do Trabalho de Ituverava"}}
- 2012-12-03T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18815", "nome": "Vara do Trabalho de Ituverava"}}
- 2013-01-15T12:13:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2013-02-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18815", "nome": "Vara do Trabalho de Ituverava"}}
- 2013-04-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18815", "nome": "Vara do Trabalho de Ituverava"}}
- 2013-04-25T14:22:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18815", "nome": "Vara do Trabalho de Ituverava"}}
- 2013-09-10T08:45:53.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos À  Execução", "valor": 180}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18815", "nome": "Vara do Trabalho de Ituverava"}}
- 2013-09-12T14:17:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18815", "nome": "Vara do Trabalho de Ituverava"}}
- 2013-09-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18815", "nome": "Vara do Trabalho de Ituverava"}}
- 2013-10-15T14:30:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18815", "nome": "Vara do Trabalho de Ituverava"}}
- 2013-10-25T09:19:23.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Petição", "valor": 206}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18815", "nome": "Vara do Trabalho de Ituverava"}}
- 2013-11-12T14:07:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18815", "nome": "Vara do Trabalho de Ituverava"}}
- 2013-12-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18815", "nome": "Vara do Trabalho de Ituverava"}}
- 2014-03-26T09:17:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18815", "nome": "Vara do Trabalho de Ituverava"}}
- 2014-05-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18815", "nome": "Vara do Trabalho de Ituverava"}}
- 2014-07-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18815", "nome": "Vara do Trabalho de Ituverava"}}
- 2014-08-19T13:56:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18815", "nome": "Vara do Trabalho de Ituverava"}}
- 2014-10-14T13:19:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18815", "nome": "Vara do Trabalho de Ituverava"}}
- 2015-01-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18815", "nome": "Vara do Trabalho de Ituverava"}}
- 2017-11-28T16:14:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18815", "nome": "Vara do Trabalho de Ituverava"}}
- 2017-11-28T16:35:14.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18815", "nome": "Vara do Trabalho de Ituverava"}}
- 2019-03-01T15:08:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18815", "nome": "Vara do Trabalho de Ituverava"}}
- 2019-05-09T14:16:08.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18815", "nome": "Vara do Trabalho de Ituverava"}}
- 2019-11-25T12:21:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18815", "nome": "Vara do Trabalho de Ituverava"}}
- 2020-02-21T14:46:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18815", "nome": "Vara do Trabalho de Ituverava"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 150 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/805211.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13080](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13080)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f829441d1939d37318983bf058eee2cd4e249d6de87a6e7a074d1902a4f6aede.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 150 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Avaliação / Reavaliação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-01-13 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2012-03-26 — de Julgamento; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2012-03-26 — de Julgamento; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2012-04-11 — Recurso — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2012-12-03 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2013-04-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/110`
- 2023-04-26 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/137`
- 2023-08-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/64`
- 2023-09-22 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/65`
- 2023-09-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/143`
- 2023-09-26 — Mandado; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/76`
- 2023-10-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/80`
- 2023-10-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/82`
- 2023-12-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/84`
- 2024-02-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/88`
- 2024-04-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/93`
- 2024-04-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/94`
- 2024-04-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/149`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-03-26 trata do assunto oficial «Avaliação / Reavaliação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8`
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-03-26 trata do assunto oficial «Avaliação / Reavaliação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9`
- O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2012-04-11 trata do assunto oficial «Avaliação / Reavaliação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-16T10:35:33\.935000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20120113000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-01\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: f829441d1939d37318983bf058eee2cd4e249d6de87a6e7a074d1902a4f6aede

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT15 — 00009927520135150126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4517390/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13080
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Ituverava / 2ª Vara do Trabalho de Paulínia
- [TRT15 — 00001496120135150013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/835893/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13080
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Ituverava / 1ª Vara do Trabalho de São José dos Campos
- [TRT14 — 00000739520125140111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1819289/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13080
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Ituverava / VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO
- [TRT15 — 00001455820125150013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/848264/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13080
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Ituverava / 1ª Vara do Trabalho de São José dos Campos
- [TRT24 — 00079001620085240081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/869188/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13080
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Ituverava / VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL DO OESTE-2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
- [TRT4 — 00001098820105040531](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/836338/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13080
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Ituverava / VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA
- [TRT24 — 00016335120115240007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/781613/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13080
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Ituverava / 7 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- [TRT24 — 00003476720135240007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/402728/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13080
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Ituverava / 7 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001367620125150052 no TRT15 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Avaliação / Reavaliação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Ituverava”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 150 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-04-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f829441d1939d37318983bf058eee2cd4e249d6de87a6e7a074d1902a4f6aede.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt15/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** f829441d1939d37318983bf058eee2cd4e249d6de87a6e7a074d1902a4f6aede
- **SHA-256 do comentário:** f17a346bb47aa716c470c432b63a598ecfcbefa554e7137f9f73b74ecc24b8f0