# Registro público: TRE-PI — 00516344420086180002

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2008-11-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/805950/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/805950.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b671994f8ec77aed0f41931d613d0954cdd217abb63c53d76408aba600d787c5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 8
- **Primeiro ato com data válida:** 2008-11-07
- **Último ato com data válida:** 2020-01-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-01-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-01-10** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2011-08-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2011-07-11** — Procedência em Parte (TPU 221)
> **2011-07-01** — Documento (TPU 581)
> **2011-04-06** — Recebimento (TPU 132)
> **2011-03-29** — Remessa (TPU 123)
> **2008-11-07** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2008-11-07T15:43:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14414", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2011-03-29T10:35:58.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14414", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2011-07-01T14:07:55.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14414", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2011-04-06T12:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14414", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2011-07-11T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14414", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2011-08-19T09:44:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14414", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2020-01-10T09:11:29.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14414", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2020-01-10T09:11:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14414", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2008-11-07 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2011-03-29 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2011-04-06 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2011-07-01 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2011-07-11 — Procedência em Parte — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2011-08-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-01-10 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-01-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-01-10 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/6`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 00004502720126180061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/805925/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI
- [TRE-PI — 06001283920206180008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3686949/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI
- [TRE-PA — 00001868320166140092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212273/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 92ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 00002858020126180060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/737478/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI
- [TRE-PA — 00001337720176140089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212265/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 89ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00002941420166140060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1474978/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 60ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 00000200920166120027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/806238/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS
- [TRE-MS — 00000199520156120047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/806200/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS