# Registro público: TRE-PI — 00526852320096180013

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2009-07-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/806014/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/806014.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0f23bfe2d6cee94ce0114d2aafd9bce97eca9474dc503fb98ab681c5baf3775b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 8
- **Primeiro ato com data válida:** 2009-07-13
- **Último ato com data válida:** 2021-11-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-11-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-11-04** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-11-04** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2011-11-24** — Remessa (TPU 123)
> **2011-11-24** — Remessa (TPU 123)
> **2011-11-01** — Improcedência (TPU 220)
> **2011-09-08** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2009-07-13** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2009-07-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"}}
- 2011-11-24T14:53:58.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"}}
- 2011-11-24T14:58:38.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"}}
- 2011-09-08T13:54:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"}}
- 2021-11-04T09:37:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"}}
- 2011-11-01T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"}}
- 2021-11-04T09:36:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"}}
- 2021-11-04T09:38:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2009-07-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2011-09-08 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2011-11-01 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2011-11-24 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-11-04 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-11-04 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-11-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-11-04 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/4`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 06001283920206180008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3686949/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / 008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI
- [TRE-PI — 00005118220126180061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/806319/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI
- [TRE-TO — 06011658620206270029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161673/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- [TRE-TO — 06011537220206270029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161671/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- [TRE-RN — 06003527520206200022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161638/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / 22 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-TO — 06011575120246270003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161622/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- [TRE-RN — 06003523720246200054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161612/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / 54 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RN — 06003530320206200041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161589/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / 41 ª ZONA ELEITORAL