# Registro público: TRT1 — 00001931720115010021 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-02-21 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/806243/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/806243.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** db3e213d68d23dce87fd97c530c05bb86b7926673a07d208d2a68fdd56bae3ed ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 82 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-02-22 - **Último ato com data válida:** 2024-07-31 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-07-31** — Definitivo (TPU 246) > **2024-07-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-07-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-07-05** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2024-07-05** — Publicação (TPU 92) > **2024-07-05** — Publicação (TPU 92) > **2024-07-05** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2024-07-03** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2024-07-03** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-07-03** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-06-20** — Desarquivamento (TPU 893) > **2024-06-20** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Plano de Saúde | Indenização por Dano Moral | Descontos Salariais - Devolução | Acidente de Trabalho | Acidente de Trabalho ## Movimentações processuais (fonte) - 2011-02-22T09:16:20.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33765", "nome": "21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2011-10-04T08:40:00.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33765", "nome": "21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 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2019-07-03T15:31:35.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33765", "nome": "21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2019-07-03T15:58:09.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33765", "nome": "21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2019-07-05T02:16:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33765", "nome": "21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2019-07-05T02:16:42.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33765", "nome": "21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2019-07-13T00:30:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33765", "nome": "21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2021-07-12T10:07:18.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33765", "nome": "21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2021-10-24T13:27:29.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33765", "nome": "21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2021-11-26T13:20:12.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33765", "nome": "21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2021-11-29T06:39:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33765", "nome": "21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2021-11-29T06:39:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33765", "nome": "21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2021-11-30T02:10:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33765", "nome": "21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2021-11-30T02:10:36.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33765", "nome": "21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2021-11-30T02:10:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33765", "nome": "21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2021-11-30T02:10:36.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33765", "nome": "21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 82 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/806243.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13853](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13853) - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) - [Outros processos do assunto TPU 13844](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13844) - [Outros processos do assunto TPU 14016](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14016) - [Outros processos do assunto TPU 14012](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14012) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 82 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Plano de Saúde — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Descontos Salariais - Devolução — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Acidente de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Acidente de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-02-22 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-09-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/63` - 2019-04-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2019-04-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2019-06-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2019-06-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2019-07-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2019-07-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2021-07-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2021-10-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2021-11-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2021-12-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2022-01-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2022-01-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2022-03-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2024-06-20 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/54` - 2024-07-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/80` - 2024-07-31 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/81` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-09-14 trata do assunto oficial «Plano de Saúde»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/63` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-07-03 trata do assunto oficial «Plano de Saúde»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/80` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-12T10:07:29\.005000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20110221000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-02\-21 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: db3e213d68d23dce87fd97c530c05bb86b7926673a07d208d2a68fdd56bae3ed Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT14 — 00002314220195140003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5145532/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13853, 14010, 14012, 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO - [TRT17 — 00000108920145170152](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/413641/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13844, 13853 - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT17 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI - [TRT9 — 00000599520165090019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427731/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13844, 14010, 14012, 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA - [TRT5 — 00000643220155050612](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5146065/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13853, 14012, 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista - [TRT15 — 00008028720135150102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3691302/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13853, 14012, 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT15 - Órgão julgador (atual / relacionado): 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª Vara do Trabalho de Taubaté - [TRT2 — 00002088220115020465](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2216232/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13853, 14012, 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo - [TRT2 — 00000545220135020317](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/821014/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13853, 14012, 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos - [TRT4 — 00000871720135040372](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/744613/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13853, 14012, 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/acidente-trabalho-direitos/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Um acidente de trabalho raramente vem sozinho. Junto com a dor física chegam a insegurança financeira, o medo de perder o emprego e a dúvida sobre a quem cobrar o quê. A boa notícia é que o ordenamento brasileiro não trata o acidentado como um problema isolado do trabalhador: monta três frentes de proteção que funcionam ao mesmo tempo e que precisam ser **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** acidente, trabalho - **SHA-256 do HTML autoral:** 43f38648ad146089eaf7be6afde7dd7f6026ac6e25f062f691ac0766fea99dfd - **SHA-256 do registro documental:** db3e213d68d23dce87fd97c530c05bb86b7926673a07d208d2a68fdd56bae3ed - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Facidente-trabalho-direitos%2F)