# Registro público: TRT13 — 00000336020185130005

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-01-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/808722/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/808722.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ff476656642ff00e2ad573073ac86fff334a33593f429ff14a9c39bea3e85cc3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 34
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-01-16
- **Último ato com data válida:** 2020-11-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-11-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-11-19** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-11-19** — Liquidação iniciada (TPU 11384)
> **2020-11-19** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-11-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-11-18** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-05-24** — Remessa (TPU 123)
> **2018-05-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-05-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-04-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-04-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-04-20** — Mandado (TPU 106)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Depósito/Diferenças | Intimação / Notificação | Honorários na Justiça do Trabalho | PIS - Indenização

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-01-16T17:35:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2018-01-16T17:35:43.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2018-01-17T09:21:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2018-01-17T20:11:13.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2018-03-22T09:33:50.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2018-03-22T09:44:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2018-04-10T13:37:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2018-04-18T07:50:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2018-04-20T20:44:49.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2018-05-24T15:56:08.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2020-11-19T09:50:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-03-23T00:40:12.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
- 2018-03-24T00:19:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-03-24T00:19:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-04-11T00:16:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-04-11T00:20:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-04-11T00:20:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-04-19T00:23:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-04-19T00:23:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-04-19T00:23:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-04-19T00:23:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-04-24T00:17:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-04-28T00:14:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-05-03T00:13:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-05-03T00:16:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-19T09:47:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-01-17T09:21:17.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2018-03-23T00:40:10.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2018-04-10T13:37:24.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2018-04-18T09:41:45.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2020-11-18T22:23:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-19T09:47:39.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2020-11-19T10:02:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-11-19T14:29:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–34 de 34 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749)
- [Outros processos do assunto TPU 10939](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10939)
- [Outros processos do assunto TPU 13184](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13184)
- [Outros processos do assunto TPU 13852](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13852)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Depósito/Diferenças — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Intimação / Notificação — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Honorários na Justiça do Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- PIS - Indenização — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-01-16 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-01-16 — Audiência; inicial; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-01-17 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-01-17 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-03-22 — Audiência; inicial; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-03-22 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-04-10 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-04-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-04-20 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-04-28 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2018-05-03 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2018-05-24 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-11-18 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2020-11-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-11-19 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2020-11-19 — Liquidação iniciada — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2020-11-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2020-11-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/33`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-19 no assunto oficial «Depósito/Diferenças»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/25`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT13 — 00000321520185130025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/795505/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10939, 13184, 13749, 13852
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT13
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT19 — 00000242120185190009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/812111/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13184, 13749, 13852
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT19
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- [TRT14 — 00001970720245140031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4429926/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10939, 13184, 13749, 13852
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
- [TRT13 — 00000053220185130025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/404887/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10939, 13184, 13749, 13852
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT13
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT13 — 00000085320185130003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/172791/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10939, 13184, 13749, 13852
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT13
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT6 — 00000318520135060191](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2222630/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10939, 13749, 13852
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa / IPOJUCA - 01A VARA
- [TRT4 — 00006713820105040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3689660/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 13749, 13852
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT4 — 00003447020105040332](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2222055/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 13749, 13852
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO