# Registro público: TJAL — 00001045320158020351

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Juizado de Rio Largo - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** JE
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-03-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/809052/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/809052.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d33c0ac8722bc7fe32c222df50d7d0abe45b9c810359785ecc9fc6f43b909b17

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-03-19
- **Último ato com data válida:** 2015-04-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2015-04-30** —  (TPU )
> **2015-04-29** —  (TPU )
> **2015-04-29** —  (TPU )
> **2015-04-29** —  (TPU )
> **2015-04-28** —  (TPU )
> **2015-04-28** —  (TPU )
> **2015-04-19** —  (TPU )
> **2015-04-19** —  (TPU )
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> **2015-04-14** —  (TPU )
> **2015-04-13** —  (TPU )
> **2015-04-13** —  (TPU )

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Difamação

## Movimentações processuais (fonte)

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- 2015-04-14T12:44:03.000Z —  (TPU None)
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- 2015-04-06T10:43:51.000Z —  (TPU None)
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- 2015-04-14T12:43:55.000Z —  (TPU None)
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**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3396](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3396)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJAP — 00025135820208030008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715075/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 3396
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Juizado de Rio Largo - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- [TJGO — 00180696320138090175](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4713233/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3396
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Juizado de Rio Largo - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- [TJSP — 00013107919938260586](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4713399/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3396
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Juizado de Rio Largo - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo / 02 CIVEL DE SAO ROQUE
- [TRE-MS — 06000743620236120008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4712223/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3396
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Juizado de Rio Largo - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo / 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TJPR — 00000124320268160014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4711923/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 3396
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Juizado de Rio Largo - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo / LONDRINA - 2ª VARA CRIMINAL
- [TJMA — 00001933720208100106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4711635/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3396
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Juizado de Rio Largo - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo / VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA
- [TRE-MS — 06000752120236120008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4711579/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3396
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Juizado de Rio Largo - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-MS — 06000760620236120008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4709628/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3396
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Juizado de Rio Largo - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS