# Registro público: TJSE — 00188836320168250001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU
- **Classe:** Inquérito Policial Militar
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-06-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/809093/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/809093.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** febd7679cfe3c10884a6af533279c7451d24e1c8ea6c47e102e2277556944f4d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-06-08
- **Último ato com data válida:** 2016-06-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-06-28** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-06-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-06-27** —  (TPU )
> **2016-06-27** —  (TPU )
> **2016-06-23** —  (TPU )
> **2016-06-15** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-06-15** — Arquivamento (TPU 228)
> **2016-06-13** —  (TPU )
> **2016-06-13** —  (TPU )
> **2016-06-09** —  (TPU )
> **2016-06-08** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Fato Atípico

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-06-27T11:06:12.000Z —  (TPU None)
- 2016-06-27T10:58:50.000Z —  (TPU None)
- 2016-06-23T08:37:27.000Z —  (TPU None)
- 2016-06-13T11:59:58.000Z —  (TPU None)
- 2016-06-13T11:33:58.000Z —  (TPU None)
- 2016-06-09T08:35:59.000Z —  (TPU None)
- 2016-06-28T07:23:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-06-28T07:23:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-06-15T12:31:50.000Z — Arquivamento (TPU 228)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8364", "nome": "6ª Vara Criminal de Aracaju"}}
- 2016-06-15T08:04:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-06-08T16:39:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10952](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10952)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJES — 00001414220208080059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4745584/) — classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); referências coincidentes: 10952
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial Militar / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / VARA ÚNICA - FUNDAO
- [TJPB — 00006002720178150941](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4744607/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10952
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / Vara Única de Água Branca
- [TJMS — 00002060520228120011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4743807/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10952
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / Vara Criminal - Infância e Juventude
- [TJGO — 00181504920208090051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4742602/) — classe: Inquérito Policial Militar; referências coincidentes: 10952
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / Auditoria Militar
- [TJMT — 00003076620188110025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4742352/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10952
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / Juizado Especial Cível/Criminal - Comarca de Juína - SDCR
- [TJMS — 00002057420148120019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4741798/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10952
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / 1ª Vara Criminal
- [TJPB — 00006024820188150751](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4741507/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10952
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
- [TJGO — 00181253620208090051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4739125/) — classe: Inquérito Policial Militar; referências coincidentes: 10952
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / Auditoria Militar