# Registro público: TJAL — 07006441620228020060

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** JE
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-11-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/809094/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/809094.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c6053e46517417836ba566774f0fdcba30e0c8df670f1f148e416277fe0b2964

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-11-16
- **Último ato com data válida:** 2023-03-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-03-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-03-08** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-03-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-02-23** — Publicação (TPU 92)
> **2023-02-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-02-17** — Queixa (TPU 404)
> **2023-02-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-02-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-11-22** — Publicação (TPU 92)
> **2022-11-21** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-11-21** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-11-17** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Difamação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-11-21T13:09:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-21T09:08:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-22T11:38:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-02-02T08:15:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-06T10:51:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-17T09:48:35.000Z — Queixa (TPU 404)
- 2023-02-17T13:38:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-23T11:52:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-08T13:05:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-08T13:12:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-08T13:08:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-11-16T12:05:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2022-11-17T08:09:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3396](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3396)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJMA — 00001958120198100125](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4762877/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3396
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA
- [TJMA — 00001936420198100076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4760357/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 3396
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande / 1� VARA DA COMARCA DE BREJO
- [TJES — 00001431120198080006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4758444/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 3396
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande / 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
- [TJPI — 00001733820198180048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4757842/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 3396
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande / VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO
- [TJPB — 00005972320178150731](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4757405/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3396
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande / 1ª Vara Mista de Cabedelo
- [TJMA — 00001954220208100062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4755257/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3396
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande / 1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE
- [TJMT — 00003099120168110094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4754375/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3396
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande / Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR
- [TJAP — 00025513320218030009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4751779/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 3396
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE