# Registro público: TJSE — 00140393120208250001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU
- **Classe:** Inquérito Policial Militar
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-03-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/809116/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/809116.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5a0b511d88b4f414a35841497f628cd62bd13cb261c4304cdafafd2c5c5db82a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-03-19
- **Último ato com data válida:** 2020-05-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-05-13** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-05-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-04-03** — Documento (TPU 581)
> **2020-04-02** — Documento (TPU 581)
> **2020-04-01** — Arquivamento (TPU 228)
> **2020-04-01** — Documento (TPU 581)
> **2020-04-01** —  (TPU )
> **2020-04-01** —  (TPU )
> **2020-04-01** —  (TPU )
> **2020-03-30** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-03-28** — Petição (TPU 85)
> **2020-03-19** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Fato Atípico

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-04-01T13:57:11.000Z —  (TPU None)
- 2020-04-01T12:13:03.000Z —  (TPU None)
- 2020-04-01T12:10:36.000Z —  (TPU None)
- 2020-05-13T12:35:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-13T12:35:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-04-03T15:31:07.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-04-02T12:35:12.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-04-01T13:58:32.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-04-01T10:03:13.000Z — Arquivamento (TPU 228)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8364", "nome": "6ª Vara Criminal de Aracaju"}}
- 2020-03-30T11:11:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-28T12:01:05.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-03-19T21:03:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10952](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10952)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJRR — 08013359320258230045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4975202/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 10952
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial Militar / Comunicado de Mandado de Prisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / VARA CRIMINAL
- [TJSP — 15049665220208260576](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4972010/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 10952
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / 03 CRIMINAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
- [TJPA — 00003225820078140115](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4969345/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10952
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO
- [TJMS — 00002171520208120040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4969197/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10952
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / Vara Única
- [TJMS — 00002172520138120019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4968881/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10952
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / 2ª Vara Criminal
- [TJPR — 00000146420248160052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4967519/) — classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); referências coincidentes: 10952
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial Militar / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / BARRACÃO - JUÍZO ÚNICO
- [TJPB — 00006376420208152003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4964589/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10952
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / 1ª Vara Regional das Garantias
- [TJMS — 00002189720208120040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4964153/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10952
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / Vara Única