# Registro público: TJPB — 00000734520118150631

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Única de Juazeirinho
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-02-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/809198/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/809198.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** dd280bde6d5dc29cc390da80e5315fa89a47f5e6a9e542129899169d0e8647b4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-02-04
- **Último ato com data válida:** 2025-01-31

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-01-31** — Provisório (TPU 245)
> **2025-01-28** — Réu revel citado por edital (TPU 263)
> **2025-01-20** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2025-01-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-01-20** — Documento (TPU 581)
> **2021-09-04** — Provisório (TPU 245)
> **2021-08-05** — Documento (TPU 581)
> **2021-02-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-10-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-10-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2014-01-10** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2013-12-16** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Furto

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-10-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6143", "nome": "Vara Única de Juazeirinho"}}
- 2013-12-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6143", "nome": "Vara Única de Juazeirinho"}}
- 2013-10-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6143", "nome": "Vara Única de Juazeirinho"}}
- 2013-10-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6143", "nome": "Vara Única de Juazeirinho"}}
- 2021-08-05T23:25:47.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6143", "nome": "Vara Única de Juazeirinho"}}
- 2011-03-24T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6143", "nome": "Vara Única de Juazeirinho"}}
- 2011-03-24T00:02:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6143", "nome": "Vara Única de Juazeirinho"}}
- 2011-02-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6143", "nome": "Vara Única de Juazeirinho"}}
- 2025-01-20T10:48:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6143", "nome": "Vara Única de Juazeirinho"}}
- 2025-01-20T11:00:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6143", "nome": "Vara Única de Juazeirinho"}}
- 2025-01-28T20:11:08.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6143", "nome": "Vara Única de Juazeirinho"}}
- 2020-10-01T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6143", "nome": "Vara Única de Juazeirinho"}}
- 2014-01-10T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6143", "nome": "Vara Única de Juazeirinho"}}
- 2013-12-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6143", "nome": "Vara Única de Juazeirinho"}}
- 2013-10-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6143", "nome": "Vara Única de Juazeirinho"}}
- 2021-02-13T12:28:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6143", "nome": "Vara Única de Juazeirinho"}}
- 2021-09-04T21:09:57.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6143", "nome": "Vara Única de Juazeirinho"}}
- 2025-01-20T10:45:06.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6143", "nome": "Vara Única de Juazeirinho"}}
- 2025-01-31T07:48:14.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6143", "nome": "Vara Única de Juazeirinho"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3416](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3416)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPR — 00000129420248160149](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766235/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3416
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Juazeirinho / SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO
- [TJAP — 00025665320228030013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4764747/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 3416
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Juazeirinho / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- [TJRN — 00062102820118200106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766057/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3416
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Juazeirinho / 3ª VARA CRIMINAL
- [TJRN — 00063951220118200124](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4765724/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3416
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Juazeirinho / 2ª VARA CRIMINAL
- [TJPB — 00006013520138150041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4765703/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3416
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Juazeirinho / Vara Única de Alagoa Nova
- [TJMT — 00003094820198110042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4765465/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3416
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Juazeirinho / Quarta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- [TJPI — 00001741820118180108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4765391/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3416
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Juazeirinho / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
- [TJPI — 00001726420208180033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4765037/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3416
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Juazeirinho / 1ª VARA DE PIRIPIRI