# Registro público: TRT15 — 00001283220145150084

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos
- **Classe:** Execução de Título Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-01-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/809283/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/809283.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** eeb8650202173a1aad5778ed1d27f67bfa9faa2e6066218b4fa2ad1fd2b993d4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 69
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-01-29
- **Último ato com data válida:** 2026-08-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-08-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-08-19** — Remessa (TPU 123)
> **2026-07-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-07-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-07-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-07-21** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-07-07** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-07-07** — Publicação (TPU 92)
> **2026-07-06** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2026-07-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-07-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-07-03** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Custas / Emolumentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-01-29T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2014-01-29T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2014-01-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2014-02-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2014-05-29T14:28:42.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-01-27T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
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- 2015-02-04T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
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- 2015-02-04T16:06:18.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
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- 2015-02-05T20:03:51.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
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- 2015-03-12T11:37:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2017-07-18T11:50:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2017-07-18T11:56:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-07-18T11:57:15.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2017-07-20T01:33:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2017-07-20T01:33:14.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2017-07-22T00:58:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-07-06T12:43:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-07-11T00:34:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2018-07-11T00:34:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18932", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"}}
- 2018-07-13T00:07:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18932", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"}}
- 2026-02-10T13:48:17.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2026-02-25T12:39:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2026-02-27T15:45:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-02-27T15:45:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-03-02T06:38:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18932", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"}}
- 2026-03-02T06:38:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2026-03-11T00:16:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2026-03-20T00:08:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2026-03-23T12:48:57.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2026-05-15T12:26:23.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18932", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"}}
- 2026-06-25T18:12:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18932", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"}}
- 2026-06-30T14:17:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18932", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"}}
- 2026-06-30T14:17:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-07-01T06:11:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2026-07-01T06:11:46.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2026-07-03T16:41:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2026-07-06T13:51:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18932", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"}}
- 2026-07-06T13:51:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18932", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"}}
- 2026-07-07T07:54:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18932", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"}}
- 2026-07-07T07:54:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 69 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/809283.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13129](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13129)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT15 — 00011598920135150030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121490/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13129
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos / Vara do Trabalho de Ourinhos
- [TRT4 — 00010238420115040025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121452/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos / 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT4 — 00010084420125040005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121440/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT4 — 00010234620135040015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121421/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos / 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT15 — 00011431620135150005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121368/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos / 1ª Vara do Trabalho de Bauru
- [TRT15 — 00011435520125150068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121307/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos / Vara do Trabalho de Adamantina
- [TRT16 — 00162732620165160001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121198/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT16
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos / 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- [TRT6 — 00000886920105060301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5120743/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT6
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos / PALMARES - 01A VARA
